Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
24/04/2024 | 20240003 | Voluntária | 24/04/2024 | 24/04/2025 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP | Não emenda | Constitui objeto deste Convênio a REQUALIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA RITA AGUIAR BARBOSA E SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA ? CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. MAPP 2792. | 0 | visibility Detalhes | |
11/03/2024 | 20240002 | Voluntária | 11/03/2024 | 11/03/2025 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP | Não emenda | Constitui objeto deste Convênio a construção e requaualificação das praças dos bairros do Novo Horizonte, Estação, Área Nobre, Fazendinha I, Fazendinha II, Ladeira, Violete, Vida Nova Vida Bela e nas localidades de Severino, Noco Assis e Mangueira, no Municipio de Itapipoca - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referenda, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. MAPP 2638. | 0 | visibility Detalhes | |
16/01/2024 | 20240001 | Voluntária | 16/01/2024 | 16/01/2024 | LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS | Não emenda | O presente termo de fomento tem o objetivo geral o apoio financeiro para o implemento do esporte profissional e amador no município de Itapipoca-CE, Termo de Fomento nº 001/2024. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2024 | 99990041 | Legal | N/A | N/A | HOSPITAL SÃO CAMILO MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | Não emenda | Repasse financeiro de incremento -mac custeio da Média e Alta Complexiadade MAC, contante em plano de trabalho. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2024 | 99990040 | Legal | N/A | N/A | HOSPITAL SÃO CAMILO MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | Não emenda | a prestação de serviços de procedimentos cirurgicos eletivos de média complexidade, em carater excepcional e de forma complementar, aos usuários do Sistema Unico de Saude SUS, regulados pela Central de Regulação Municipal de Itapipoca. CONVENIO 03/2023. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2024 | 99990038 | Legal | N/A | N/A | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA | Não emenda | CEO - CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E O CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ITAPIPOCA. CPSMIT. CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2024. | 0 | visibility Detalhes | |
01/01/2024 | 99990039 | Legal | N/A | N/A | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA | Não emenda | POLICLINICA - CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E O CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ITAPIPOCA. CPSMIT. CONTRATO DE RATEIO Nº004/2024. | 0 | visibility Detalhes | |
28/12/2023 | 20230028 | Voluntária | 28/12/2023 | 28/12/2024 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA | Não emenda | O presente CONVÊNIO tem por objeto a aquisição de material e equipamentos para apoio a Feira da Agricultura Familiar do Município de Itapipoca/CE. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. PROCESSO Nº 21001.001982/2023-11 | 0 | visibility Detalhes | |
26/12/2023 | 20230027 | Voluntária | 26/12/2023 | 26/12/2024 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP | Não emenda | Constitui objeto do presente Convênio é a Pavimentação em diversas vias do Distrito de Assunção, no município de Itapipoca-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.304.952,15 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.304.952,15 (um milhão, trezentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais II) Recursos do CONVENENTE: R$ 44.952,15 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 ? Restauração de Estradas Vicinais Muni | 0 | visibility Detalhes | |
22/12/2023 | 20230026 | Voluntária | 22/12/2023 | 22/12/2024 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA | Não emenda | O presente convênio tem por objeto, a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversdas comunidadesdo município de Itapipoca, MAPP 1004. | 0 | visibility Detalhes |
Mostrando de 1 até 10 de 105 registros