Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a aquisição de material e equipamentos para apoio a Feira da Agricultura Familiar do Município de Itapipoca/CE. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. PROCESSO Nº 21001.001982/2023-11