PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE
Dados do convênio de número 99990038
- Número: 99990038
- Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
- Tipo: Legal
- Cedente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2024
- Data de início da vigência: 01/01/2024
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0748, C/C 1.024-0, IC.MS .CAI.XA -
- Classificação econômica:
- Função de governo: 10-Saúde
- Objeto: CEO - CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E O CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ITAPIPOCA. CPSMIT. CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2024.
Empenhos do convênio
Empenho de número 02010493
- Empenho feito em 02/01/2024
- Tipo: Global
- Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
- CNPJ: XX.X39.977/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0403 - Gestão e Desenvol.Assistência de Média e Alta Complexidade
- Projeto / Atividade: 2.024 - Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Itapipoca
- Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/ Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010493 | 2 de janeiro de 2024 | Empenho | Realizado | 38.389,33 |
| 30010096 | 30 de janeiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 38.389,33 |
| 30010064 | 30 de janeiro de 2024 | Pagamento | Realizado | 38.389,33 |
Empenho de número 27020017
- Empenho feito em 27/02/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
- CNPJ: XX.X39.977/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0403 - Gestão e Desenvol.Assistência de Média e Alta Complexidade
- Projeto / Atividade: 2.024 - Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Itapipoca
- Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
- Histórico: repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/ Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 27020017 | 27 de fevereiro de 2024 | Empenho | Realizado | 35.780,94 |
| 27020049 | 27 de fevereiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 35.780,94 |
| 27020320 | 27 de fevereiro de 2024 | Pagamento | Realizado | 35.780,94 |
Empenho de número 01030067
- Empenho feito em 01/03/2024
- Tipo: Global
- Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
- CNPJ: XX.X39.977/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0403 - Gestão e Desenvol.Assistência de Média e Alta Complexidade
- Projeto / Atividade: 2.024 - Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Itapipoca
- Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
- Histórico: repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/ Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01030067 | 1 de março de 2024 | Empenho | Realizado | 107.342,82 |
| 26030092 | 26 de março de 2024 | Liquidação | Realizado | 35.780,94 |
| 26030105 | 26 de março de 2024 | Pagamento | Realizado | 35.780,94 |