PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE
Dados do convênio de número 99990039
- Número: 99990039
- Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
- Tipo: Legal
- Cedente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2024
- Data de início da vigência: 01/01/2024
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 0748, C/C 1.024-0, IC.MS .CAI.XA -
- Classificação econômica:
- Função de governo: 10-Saúde
- Objeto: POLICLINICA - CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA E O CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ITAPIPOCA. CPSMIT. CONTRATO DE RATEIO Nº004/2024.
Empenho do convênio
Empenho de número 02010187
- Empenho feito em 02/01/2024
- Tipo: Global
- Credor: CONSÓRCIO PÚBL ICO DE SAÚDE D A MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
- CNPJ: XX.X39.977/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0403 - Gestão e Desenvol.Assistência de Média e Alta Complexidade
- Projeto / Atividade: 2.024 - Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Itapipoca
- Natureza da despesa: 3.3.71.70.00 - Rateio p/ par ticip. em cons órcio público
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Saúde
- Histórico: repasses das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão da Policlínica Regional de Itapipoca Dr. Francisco Pinheiro Alves, localizada no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02010187 | 2 de janeiro de 2024 | Empenho | Realizado | 153.968,60 |
| 30010097 | 30 de janeiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 153.968,60 |
| 30010066 | 30 de janeiro de 2024 | Pagamento | Realizado | 153.968,60 |