Início: 25/09/2025
Fim: 25/12/2026
PrazoTipo: 456
Código: 20250008
Nome da obra: TERRA NOSSA-Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural ? 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
CREA da obra: PA20251419643
Tipo de administração: Indireta
CREA do engenheiro: GO7043/D
Empresa responsável: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI
CREA da empresa: 0001485334-PA

Liquidações e pagamentos agregados por mês

Ano	Mes	Liquidado (R$)	Pagamento (R$)	Percentual liquidado no mes (%)
2025	Dezembro	293.467,28	293.467,28	27,80
2026	Fevereiro	202.536,70	202.536,70	19,18

Número de liquidações da obra: 3

Data	Documento	Empenho	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)
09/12/2025	09120042	01120010	4.4.90.51.00 - Obras e insta lações	Concorrência	Realizado	127.535,01
09/12/2025	09120041	01120011	4.4.90.51.00 - Obras e insta lações	Concorrência	Realizado	165.932,27
03/02/2026	03020018	01120011	4.4.90.51.00 - Obras e insta lações	Concorrência	Realizado	202.536,70

Número de pagamentos encontrados para a obra: 3

Data	Empenho	Natureza da despesa	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)
16/12/2025	01120010	4.4.90.51.00 - Obras e insta lações	Concorrência	Realizado	127.535,01
16/12/2025	01120011	4.4.90.51.00 - Obras e insta lações	Concorrência	Realizado	165.932,27
09/02/2026	01120011	4.4.90.51.00 - Obras e insta lações	Concorrência	Realizado	202.536,70

Número de empenhos da obra: 2

Dados do empenho de número: 01120010

Data do empenho: 01/12/2025
Tipo: Global
Credor: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHA RIA EIRELI
CNPJ: 24.901.546/0001-81
Modalidade de licitação: Concorrência
Número da licitação: 004-2025-CE
Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa de governo: 0004 - Infra-Estrutura Predial
Projeto atividade: 1.012 - Construção de Escolas - Ensino Fundamental
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: 25690000 - Outras transferências do FNDE
Histórico: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural ? 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

Dados do empenho de número: 01120011

Data do empenho: 01/12/2025
Tipo: Global
Credor: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHA RIA EIRELI
CNPJ: 24.901.546/0001-81
Modalidade de licitação: Concorrência
Número da licitação: 004-2025-CE
Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa de governo: 0004 - Infra-Estrutura Predial
Projeto atividade: 1.012 - Construção de Escolas - Ensino Fundamental
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
Fonte de recurso: 15001001 - Receita de imposto e transf. - Educação
Histórico: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural ? 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO ( 02/01/2023 a 31/03/2026 ) - PA