CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS ( 02/01/2019 a 19/03/2026 ) - PA
Dados do grupo
ATA OU RESUMO DA SESSÃO 2025
ATA OU RESUMO DA SESSÃO 2025
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| ATA 01/2025 PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA 1 PERIODO 2025 | SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-PA, CERIMÔNIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARÁ | application/pdf |
| ATA 02/2025 SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA 1 PERIODO 2025 | Após o inicio dos trabalhos, o Presidente solicitou a leitura do Parecer Conjunto N. 01/2025, do Poder Executivo que altera a Lei Municipal 1.1183/2021. Na sequencia, foi apresentado o Parecer Conjunto 02/2055 das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 02/2025 do Poder Executivo que institui a Escola Municipal de Arte e Cultura. logo após mais Pareceres foram apreciados e votados | application/pdf |
| ATA 03/2025 TERCEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA 1 PERIODO 2025 | Após o inicio dos trabalhos, o Presidente solicitou a leitura do Parecer Conjunto 04/2025 das Comissões de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente ao Projeto de Lei N. 04/2025 do Poder Executivo que altera a Lei Municipal N. 1112/2015. Após os demais temas foram lidos pelo Presidente | application/pdf |
| ATA 04/2025 PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2025 | Após o inicio dos trabalhos, não havendo oradores inscritos para uso da tribuna, o Presidente, em cumprimento a ordem do dia, solicitou a leitura do Parecer Conjunto 06/2025 das Comissões de Justiça Legislação e Redação e Administração, Serviços e Segurança Pública ao Projeto de Resolução N. 03/2025, do Poder Legislativo que dispõe sobre mudança de dia e horarios da sessões ordinarias da Camara Municipal de Curionopolis. Logo após foram lidos as Indicações para apreciação e votação | application/pdf |
| ATA 05/2025 SEGUNDA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2025 | Após o inicio dos trabalhos, a Vereadora Edilei Lopes dirigiu cumprimentos e agradecimentos; falou de sua visita ao Distrito de Serra Pelada, Constatando a necessidade urgente de se promover a disponibilidade de atendimento ginecológico naquela localidade; o Presidente em cumprimento a ordem do dia, solicitou a leitura das Indicações de alguns vereadores | application/pdf |
| ATA 06/2025 TERCEIRA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2025 | Após o inicio dos trabalhos, o Presidente dispõs a tribuna a Vereadora Edilei Lopes. Fez cumprimentos; ressaltou , com louvor, o dia da Mulher; lembrou a relevante procura por matricula nos cursos disponibilizados para o seguimento feminino; finalizou justificando suas Indicações. Logo Após o Vereador JR da Mariona | application/pdf |
| ATA 07/2025 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025 | Após o inicio dos trabalhos, A ata da sessão anterior foi aprovada. A Vereadora Edilei Lopes falou sobre o trânsito desorganizado, apoio a pessoas com problemas neurológicos e transporte para autistas. Outros vereadores destacaram parcerias, apoio ao setor agrícola e ao transporte de autistas. Foram aprovados um projeto de lei, um requerimento para o CAPS e quatro indicações. A sessão foi encerrada com agradecimentos e convocação para a próxima. | application/pdf |
| ATA 08/2025 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERIODO 2025 | Após o inicio dos trabalhos. Foi feita a aprovação da ata anterior, os vereadores falaram sobre trânsito, recuperação de vias e problemas na Assistência Social. Dois projetos de lei do Executivo foram aprovados: um para criar um museu histórico e outro para regulamentar o TFD. Diversas indicações de melhorias em Serra Pelada foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. A sessão foi encerrada com agradecimentos e convocação para a próxima reunião. | application/pdf |
| ATA 09/2025 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025 | Após o inicio dos trabalhos. A ata anterior foi aprovada por unanimidade. Os vereadores destacaram ações do legislativo, demandas por emprego, apoio a famílias vulneráveis, falta de mão de obra qualificada e o início do Projeto Casa Nova. Também foram discutidas questões de respeito aos trabalhos legislativos. Três indicações foram aprovadas: veículo para o CRAS, ponto de van no Miguel Chamon e revitalização da iluminação pública. A sessão foi encerrada com agradecimentos e convocação para a próxima reunião. | application/pdf |
| ATA 10/2025 SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2025 | Após o início dos trabalhos, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. O Vereador Wiliam do AP usou a tribuna para criticar a Deputada Federal Enilce Nicodemos pela falta de repasses ao município, apesar da expressiva votação recebida, e informou que está cobrando providências. O Vereador Jr. da Mariona elogiou o Vice-Prefeito Dr. Marcos e a Diretora do Hospital, Etiene, pelas melhorias na saúde. Na Ordem do Dia, foram aprovados com 08 votos favoráveis os Projetos de Lei nº 08/2025, nº 09/2025 e nº 10/2025, que tratam de alterações legislativas e criação de benefício de aluguel social. Em seguida, foram apresentadas e aprovadas por unanimidade as indicações nº 15, 16, 27 e 28/2025, referentes a melhorias em Serra Pelada, Curionópolis e Vila Curral Preto. Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária. | application/pdf |
| ATA 11/2025 OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DE 2025 | Após o início dos trabalhos, foi aprovada a Ata da sessão anterior. A Vereadora Edilei Lopes cobrou soluções para o desemprego no município. Os Vereadores Jr. Mariona e Aderbal da Serra apoiaram a pauta e destacaram eventos locais e ações pela empregabilidade. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 011 e 012/2025, que criam duas escolas municipais, e a Indicação nº 29/2025, sobre castração de animais em Serra Pelada. O Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião | application/pdf |
| ATA 12/2025 NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025 | Após o início dos trabalhos, foi aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. O Vereador Jr. da Mariona destacou os eventos de aniversário do município, a presença do Governador na inauguração de uma escola no acampamento Frei Henry, tratativas com a Vale sobre empregabilidade, homenagens às mães e críticas à Equatorial pelo fornecimento de energia. A Vereadora Edilei Lopes reforçou o discurso sobre os problemas com a energia, parabenizou as mães e mencionou a inauguração das novas instalações do CRAS. Na Ordem do Dia, foi aprovado com 10 votos favoráveis o Projeto de Lei que altera o art. 46, inciso II da Lei Municipal nº 1.112. Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão. | application/pdf |
| ATA 13/2025 DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DE 2025 | Após o início dos trabalhos, foi aprovada a Ata da sessão anterior e apresentado ofício à Vale cobrando informações sobre contratações no projeto Serra Leste. O Vereador Wiliam do AP criticou o descaso da Vale e da Equatorial, pediu infraestrutura nas escolas e alertou sobre fraudes em endereços para vagas de emprego. A Vereadora Edilei Lopes sugeriu diversificação econômica e mais transparência nos eventos públicos. O Vereador Jr. da Mariona destacou reuniões com a Vale e o Sebrae e cobrou melhorias no atendimento da BRK. Foram aprovados dois requerimentos da Vereadora Edilei Lopes, sobre atendimento veterinário e recuperação de via pública. A sessão foi encerrada com convocação para a próxima reunião | application/pdf |
| ATA 14/2025 DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DE 2025 | Após o início dos trabalhos, foi aprovada a Ata da sessão anterior. O Vereador Jr. da Mariona destacou a reunião sobre a COP30 em Parauapebas, parabenizou o vice-prefeito Marcus Chamon e abordou temas voltados ao desenvolvimento do município. Em seguida, foram aprovados os projetos de lei que tratam das Diretrizes Orçamentárias para 2026, da prestação de contas da Prefeitura referente a 2023, da implantação de sentido único em vias próximas a escolas e da alteração de nome da Escola Infantil Criança Viva. A sessão foi encerrada após as considerações finais e a convocação para a próxima reunião. | application/pdf |
| ATA 15/2025 DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Após leitura dos expedientes o Presidente dispôs a tribuna ao Vereador Wiliam do AP, cumprimentou os presentes. Enfatizou sua nota de repúdio à Empresa Equatorial, em virtude da má qualidade do serviço que vem prestando. principalmente por não ter uma equipe de apoio direta para sanar os problemas cotidiano, deixando assim toda a comunidade, que paga caro, sendo penalisada, com o mal fornecimento da energia disponibilizada. Lembrou que o senador Jader Barbalho propôs ao estado, um pedido de indenização, devido as irregularidades no fornecimento da energia, pela falta de manúlenção e que a empresa é ciente de sua vulnerabilidade e não faz nada para sanar as dificuldades surgidas. A Vereadora Edilei Lopes, em aparte, pediu atenção à gestão sobre a iluminação pública estar deteriorada. Ficando boa parte da cidade sem iluminação pela falta de manutenção. A Vereadora Adriana Gomes sugeriu a contratação de mais profissionais para resolver essa problemática. | application/pdf |
| ATA 16/2025 DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente informou sobre o convite para os Vereadores do Conselho Municipal de Assistência Social de Curionópolis, visando a realização da 10° conferência prevista para o dia 02/07/2025 das 8 às 18h, sendo a pré conferência dia 18/06 no CRAS do Jardim Panorama. Após leitura dos expedientes, o Presidente convidou a Vereadora Edilei Lopes para uso da tribuna. Fez cumprimentos e agradecimentos, mencionou sua presença na sessão da Câmara Municipal de Marabá, onde foi recebida com afetividade. Enfatizou o convite da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Marabá, para comemorar seu primeiro ano de criação no dia 27/06 às 8h; Sugeriu a criação de uma Secretária da Mulher em Curionópolis; Realçou a questão da empregalidade no município. afirmando ser contrária a indicações para empresas, sendo a favor do processo justo. por competencia, desmentindo qualquer envolvimento da sua parte. alem de pedir para a população, tendo certeza, denunciar tais casos; disse das ações do Poder Legislativo, que incluiram as reuniões com a mineradora Vale, terceirizadas e SINE com o propósito de criar mecanismo para inserção profissional dos municípes no mercado de trabalho; deu destaque a sua indicação que orienta a população desempregada de Serra Pelada a levarem os currículos ao CRAS para que sejam encaminhados ao SINE ou que haja a definição de um dia na semana, para recebimento dos currículos pelo próprio SINE. | application/pdf |
| ATA 17/2025 DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DE 2025 | Após leitura dos expedientes, o Presidente dispôs à tribuna a vereadora Adriana Gomes. Cumprimentou a todos, referiu-se ao descaso com os moradores do Bairro Bandeirantes. Sendo que, dia 19/02 solicitou a recuperação asfáltica, aprovada por essa Casa Legislativa, mas ainda não atendida, causando transtornos aos moradores e visitantes, com sua trafegabilidade comprometida, além de algumas ruas sem saneamento, com esgoto aberto e causando odor desagradável com malefícios a saúde. Convidou a todos para participarem da 13° cavalgada ruralista, no próximo sábatto. O vereador Wiliam do AP, em aparte, mencionou sobre a cobrança de juros abusivos aos moradores do Bairro Bandeirantes, com o aumento das parcelas dos lotes em mais 400 reais. Propôs reunir a mesa diretora com o jurídico para resolver essa problemática. Aao fazer uso da tribuna, cumprimentou os presentes. Enfatizou a sua cobrança à Empresa Equatorial sobre melhorias no fornecimento de energia elétrica no município. Mencionou que uma equipe veio ao município esclarecer sobre levantamento de transformadores que precisam ser trocados, poda de árvores, dentre outros. Disse ainda, que a Empresa poderia ter solicitado do Legislativo uma reunião para informe de procedimentos, em virtude de serem os Vereadores, legítimos intermediários da nossa sociedade. Quanto a mineradora Vale, afirmou que até o momento não passou a lista das empresas contratadas para a reunião de alinhamento. No mais, externou seu contentamento com as vagas ofertadas pelo SINE, mas que ainda é pouco diante da situação de desemprego que o município se encontra. | application/pdf |
| ATA 18/2025 PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Após leitura dos expedientes, o Presidente dispôs à tribuna a vereadora Edilei Lopes, que cumprimentou a todos e manifestou solidariedade às vítimas do acidente ocorrido na PA-275, destacando a precariedade da obra de tapa-buracos realizada no local, ressaltando a ausência de sinalização adequada durante a execução dos serviços, registrando seu voto de repúdio à empresa responsável pela referida obra. Em aparte, * Vereador Wiliam do AP enfatizou o serviço de má qualidade prestado pela empresa responsável pela operação de reestruturação da PA. Retomando a fala, a Vereadora referiu-se também ao trágico assassinato do menino Davi, de apenas 2 anos, cometido pela própria mãe, chamando a atenção dos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar e a Assistência Social, considerando que ambos tinham conhecimento dos maus tratos sofridos pela criança. Destacou que, caso a mãe não possuísse condições psicológicas para cuidar dos filhos, estes deveriam ter sido acolhidos pela entidade responsável, salientando que a prioridade deve ser sempre o acompanhamento e a garantia do bem-estar da criança; disse ser favorável às políticas de controle de natalidade, objetivando evitar que crianças venham ao mundo paria enfrentar situações de sofrimento. | application/pdf |
| ATA 19/2025 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente informou sobre o convite da empresa Vale referente ao Fórum Internacional de Mineração em áreas protegidas, nos dias 26 e 27 de agosto no Cine Teatro em Carajás e o convite do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para programação do agosto lilás que ocorrerá no dia 18 de agosto a partir das 9h. Após, o Presidente dispôs a tribuna a Vereadora Adriana que cumprimentou aos presentes e solicitou ao Poder Público que dedique especial atenção à vicinal que liga à PA 275 a vila Moça Bonita, a qual se encontra em estado de abandono; esclareceu que, embora a vicinal pertença ao municio de Eldorado dos Carajás, ela é assistida pelo município de Curionópolis, visto seus moradores realizarem aqui o exercício do voto, bem como movimentam o comércio local, contribuindo para a geração de renda do município e solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura que adote prioridade na recuperação da viicinal, objetivando garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos que a utilizam. Em seguida, o Vereador William do AP saudou aos presentes; disse existir uma empresa instalada no local onde anteriormente funcionava a Celesta Mineração. Relatou que o responsável pela Empresa compareceu a esta Casa Legislativa e firmou compromisso quanto à priorização da empregabilidade de trabalhadores locais. entretanto, tal compromisso não foi cumprido; mencionou ainda, a existência de denúncia informando que aproximadamente 60% dos empregados são oriundos de outro município: acrescentou que a referida empresa também não estaria realizando o recolhimento do IS5 no município, fato que merece atenção das autoridades competentes. | application/pdf |
| ATA 20/2025 TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente informou sobre o convite para audiência pública sobre o processo de licença ambiental do Projeto Sereno da empresa RMB. a ser realizada no ginásio poliesportivo na Praça da Juventude. Em seguida, o Presidente dispôs a tribuna ao vereador Júnior da Mariona, que cumprimentou os presentes; destacou a inversão de princípios que acontece cotidianamente, mas afirma que ainda há esperança, e que o certo sempre deve prevalecer; informou que a Fazenda Nova Esperança res"za o acolhimento para tratamento de pessoas em situação de dependência química, citando como exemplo a mãe de um jovem lá internado, que procurou esta Casa para solicitar apoio no custeio da estadia de seu filho durante o período de tratamento. A Vereadora Edilei Lopes ao usar a tribuna, saudou aos presentes, levantou a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde, celebrar convênio com a referida instituição, a fim de atender aqueles que desejarem realizar tratamento; cumprimentou a assistente social Rozy, que a convidou para participar de uma conferência livre, tendo como pauta o tema mulheres acima de 60 anos: lembrou das duas indicações encaminhadas ao Executivo sobre a disponibilidade de aulas de zumba, requerendo a Secretaria responsável um feedback com os idosos que participam, melhorando assim a satisfação e bem-estar; destacou ainda, que alguns idosos fizeram reclames sobre a organização das atividades recreativas, que não tem ocorrido o necessário acompanhamento. solicitando que seja priorizado esta práticas as quais, os idosos dependem para a melhoria da qualidade de vida; relembrou o caso do marido de sua sobrinha, que sofreu um grave acidente e, ao buscar atendimento médico, não foi devidamente assistido, permanecendo internado, | application/pdf |
| ATA 21/2025 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente, constatando a falta de quórum regimental para realização da sessão, encerrou-a, agradeceu a presença de todos, convocando as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Sem nada mais a tratar, foi lavrada esta ata, que após lida e aprovada em plenário vai assinada pela Mesa Diretora. | application/pdf |
| ATA 22/2025 QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniclou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão 20/2025 e 21/2025 que, colocada em apreciação e votação, foram aprovadas por unanimidade. Após leitura dos expedientes, o Presidente dispos à tribuna ao Vereador Junior da Mariona que cumprimentou os presentes e ressaltou sua satisfação em integrar a base legislativa do atual governo. Mencionou sua participação na conferência de turismo realizada em Serra Pelada, com presenças significativas do Ministro do Turismo e demais autoridades; fez destaque a criação do Museu de Serra Pelada; informou sobre a concessão do alvará para empresa Mineração Golden, localizada em Serra Pelada, a qual já iniciou suas atividades, Ressaltando que ela trará benefícios ao município, sobretudo pela geração de empregos. Em seguida, a Veredora Edilei Lopes saudou os presentes e enfatizou que, embora o município possua diversas empresas sediadas em sua área física, a população ainda é pouco contemplada com oportunidades de emprego; exaltou o trabalho desenvolvido pela Assistência Social, ressaltando que essa profissão deve ser exercida com dedicação e amor ao próximo; referiu-se aos benefícios eventuais, como auxílio natalidade, alimentação e transporte; disse da sua visita a uma família em situação de vulnerabilidade social, que, ao buscar atendimento no CRAS, teve uma recepção nagativa: esclareceu que as mães têm o direito de solicitar o benefício de auxílio natalidade até que o bebê complete dois meses de vida; orientou para que as famílias procurem o CRAS e encaminhem suas demandas junto ao técnico responsável; concluiu, relatando a situação de um idoso com deficiência visual, que possuía um pedido de ultrassom ocular em aberto sem ter os procedimentos médicos aplicados regularmente. | application/pdf |
| ATA 23/2025 QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | Aberta a sessão, procedeu-se à leitura da ata anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas, e em seguida passou-se à ordem do dia, quando foram tratados diversos assuntos de interesse público. No tocante à saúde e assistência social, destacou-se o reconhecimento ao trabalho do Secretário de Saúde, Sr. Alexandre Santos, e da Secretária de Assistência Social, Sra. Fernanda Azevedo, porém ressaltaram-se as dificuldades no atendimento médico, a falta de leitos no Hospital Regional de Marabá e a demora na realização de cirurgias, motivo pelo qual foi relatado o caso de um idoso com cirurgia ocular agendada, bem como a necessidade de maior atenção às gestantes em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, deliberou-se pela aprovação unânime do requerimento para criação do aterro sanitário em substituição ao lixão, de atoria da Vereadora Edilei Lopes, atendendo à legislação federal, além de enfatizar a importância da divulgação dos serviços sociais do CRAS e do CREAS, com a sugestão de criação de canal de comunicação e realização de palestras. Quanto à educação, foram ressaltados o empenho e dedicação das equipes escolares no atendimento de alunos com necessidades especiais, sendo sugerido o encaminhamento de providências para diagnóstico e acompanhamento especializado de criança com síndrome, ao passo que se registraram parabenizações públicas aos profissionais da educação pelo compromisso demonstrado. No que se refere à infraestrutura e serviços públicos, foram apresentadas reclamações sobre a iluminação precária em Serra Pelada e em alguns logradouros da sede do município, resultando na aprovação de uma Indicação para ampliação do serviço, de autoria da Vereadora Edilei Lopes, assim como foram feitas críticas à empresa Equatorial em razão das frequentes interrupções no fornecimento de energia, | application/pdf |
| ATA 24/2025 SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | Aberta a sessão com execução do Hino Nacional e leitura bíblica, constatou-se quórum com ausência das vereadoras EDILEI MARIA LOPES DE SOUZA e ADRIANA GOMES DA SILVA, aprovou-se sem ressalvas a ata anterior. Foi informado aos Vereadores sobre a reunião às quatorze horas, no mesmo dia, com empresas do Projeto Serra Leste para tratar da empregabilidade local, solicitando-se presença integral dos parlamentares. Nos oradores inscritos, o Vereador Aderbal fez uso da tribuna, parabenizando o jovem Alejandro Marinho, natural de Serra Pelada, pelo destaque e representatividade da comunidade em nível nacional, registrando votos de sucesso em sua trajetória. Na ordem do dia, o Procurador realizou a leitura do Parecer n° 01/2025 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referente ao Projeto de Lei n° 04/2025, que reconhece a Associação Esportiva Serra Feliz como entidade de utilidade pública municipal. O parecer foi favorável, destacando a relevância social da entidade e sua atuação na promoção do esporte, cidadania e inclusão de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Registrou-se a manifestação do Sr. Antônio Pereira Filho, presidente da Associação Esportiva Serra Feliz, que fez uso da tribuna para agradecer a seus, aos Vereadores e à comunidade pelo apoio ao projeto, ressaltando sua trajetória em Serra Pelada desde a adolescência, destacando o trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes com dedicação, amor e responsabilidade, e reafirmando o compromisso de ampliar as ações da entidade em benefício da juventude de Serra Pelada e de todo o município de Curionópolis. | application/pdf |
| ATA 25/2025 SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | ,O Sr. Presidente, constatando a falta de quórum regimental para realização da Sessão. encerrou-a, agradeceu a presença de todos, convocando as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. Sem nada mais a tratar, foi lavrada esta ata, que após lida e aprovada em plenário vai assinada pela Mesa Diretora. | application/pdf |
| ATA 26/2025 PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foram lidas as Atas n° 24 da 6ª Sessão Ordinária e n° 25 da não ocorrência da sessão anterior a esta. Colocadas separadamente em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Após leitura dos expedientes, o Presidente em cumprimento a ordem do dia, estabelecida no Edital de Convocação datado de 23 de setembro de 2025, solicitou a leitura do Parecer Conjunto n° 023/2025 das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 020/2025-PE que autoriza a doação dA bem imóvel e edificações e benfeitorias nele existentes de propriedade do município de Curionópolis ao Serviço Social da Indústria-SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAl, ambos da Regional do Pará. Apreciado e votado, foi aprovado com 10 votos favoráveis. Após considerações partidárias, o Presidente agradeceu a presença de todos, convocando as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. | application/pdf |
| ATA 27/2025 SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | A Sra. Presidente, constatando a falta de quórum regimental para a realização da Sessão, agradeceu a presença de todos convocando as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Sem nada mais a tratar, foi lavrada esta ata, que após lida e aprovada em plenário vai assinada pela Mesa Diretora. | application/pdf |
| ATA 28/2025 SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata 26 e 27/2025 da sessão anterior que, colocadas em apreciação e votação, foram aprovadas por unanimidade. Foi apresentado o Parecer 02/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre análise e aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A proposta foi analisada e aprovada em primeiro turno, sendo a pauta aberta a discussões e modificações pelo prazo de 15 dias após a aprovação inicial. Foi apresentada a indicação n° 49/2025. de autoria do Vereador Paulo Higino, solicitando a construção de um posto de saúde na Vila Rica, com o objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo em local sermanente. Discutiu-se ainda a necessidade de instalaçãp de postos de saúde en pontos estratégicos, sendo a Vila Curral Preto citada como exemplo de localizaçãc central. A indicação nº 45/2025, de autoria da Vereadora Edilei Lopes, propôs a disponibilização de telefone institucional para cada unidade de saúde, com vistas à proteção da privacidade dos servidores e à melhoria do atendimento. A indicação n° 46/2025, da referida Vereadora solicitou a pavimentação e limpeza da rua 8 de agosto, no centro de Curionópolis, como medida para melhoria da infraestrutura local. A indicação n° 47/2025, de autoria da Vereadora Adriana Gomes, tratou da necessidade de contratação fixa de fisioterapeuta e enfermeiro para Serra Pelada. incluindo plantão noturno, com o objetivo de atender à demanda crescente e evitar agravamento de casos clínicos. O debate destacou a importância de um atendimento ágil e de qualidade para garantir o bem-estar da população. Foram relatadas situações de trabalho aos sábados sem pagamento de horas extras aos garis. gerando reivindicação por parte dos vereadores para que a secretaria competente avalie e regularize a situação conforme a legislação vigente. Houve denúncias de tratamento inadequado e ameaças a Vereadores que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores. | application/pdf |
| ATA 29/2025 OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O. Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Inicialmente, foi discutida a aprovação do Parecer Conjunto n° 025/2025 das Comissões de Justiça, Legislação e Redação; Desenvolvimento, Obras, Serviços Público e Transporte: Educação, Cultura e Desporto: Administração, Serviços e Segurança Pública: Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e di Consumidor; Saúde e Seguridade Social; Mineração e Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei n° 21/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Curionópolis para o exercício financeiro de 2026, fixando-se prazo de 15 dias para emendas, sem manifestações contrárias, demonstrando consenso. Em seguida, foi aprovada indicação 48/2025 de autoria do Vereador Júnior do Trânsito, solicitando projeto de lei que torne obrigatória a instalação de câmeras com gravação por 180 dias nos veículos de transporte escolar, com ênfase na segurança das crianças e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Também foi aprovada, por unanimidade, a indicação 50/2025 de autoria da Vereadora Edilei Lopes para criação de um setor de ouvidoria pública com o objetivo de ampliar a transparência, estimular a participação popular e aperfeiçoar os canais formais de escuta e resposta à população. No tema da saúde, deliberou-se o requerimento 007/2025 da referida Vereadora para contratação de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional especializados no atendimento precoce a crianças com traços de autismo em Curionópolis e Serra Pelada, sendo destacada a importância da intervenção precoce, as dificuldades na contratação de profissionais e a necessidade de adequações legais e salariais. Na sequência, os Vereadores prestaram homenagens aos educadores pelo Dia dos Professores, reconheceram os esforços dos profissionais da educação e ressaltaram a relevância do apoio aos atletas municipais, ao mesmo | application/pdf |
| ATA 30/2025 NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Após leitura dos expedientes, o presidente dispôs à tribuna o vereador Júnior da Mariona, que destacou a satisfação dos produtores rurais com os serviços da prefeitura no acampamento Frei Henri. Elogiou a mesa diretora da Câmara e a união entre os vereadores. Registrou repúdio à BRK pela falta de água e reconheceu o trabalho dos vereadores e colaboradores. Em seguida, O vereador Júnior do Trânsito manifestou preocupação com o transporte escolar universitário, relatando que um ônibus quebrou e, ao invés de ser substituído, os alunos foram realocados em outro veículo já lotado, causando atrasos e impedindo o acesso de alguns estudantes à faculdade, colocando em risco a segurança dos estudantes. Cobrou responsabilidade do coordenador e pediu soluções adequadas. Informou ainda sobre a abertura das inscrições do projeto CNH Pai D'égua para mães atípicas, entre os dias 3 e 5 de novembro, orientando que as interessadas devem procurar o DETRAN ou a autoescola, levando documento de identidade e CPF da mãe, registro de nascimento da criança, laudo médico que comprove a deficiência, documentos pessoais da criança e comprovação de inscrição no Cadastro Único. Por fim, A vereadora Edilei Lopes demonstrou insatisfação com a comunicação tardia da empresa Sotreq sobre reunião com jovens selecionados para curso de formação de mecânicos, dificultando sua participação. Cobrou mais transparência no processo seletivo e criticou possíveis indicações, defendendo que as vagas sejam destinadas a moradores do município, sem distinção. Reforçou o papel da Câmara na conquista dessas oportunidades, criticou a falta de reconhecimento ao Legislativo e pediu respeito por parte de secretários municipais, destacando que todos devem ser atendidos igualmente. Encorajou a população a denunciar irregularidades com responsabilidade. | application/pdf |
| ATA 31/2025 DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Presidente informou que o PPA e a LOA se encontram disponíveis no site da Câmara Municipal, para consultas, sugestões e possíveis emendas que julgarem necessárias, estando também acessíveis na sede da própria Câmara. Iniciados os trabalhos, o Vereador Júnior da Mariona fez uso da palavra, tecendo comentários de ordem geral. Em seguida, o vereador Júnior do Trânsito tratou da situação dos jovens e contratações pela empresa Vale, ocasião em que os Vereadores denunciaram o processo de seleção conduzido pela empresa, que teria gerado falsas expectativas entre os candidatos, especialmente jovens, muitos dos quais foram dispensados de forma abrupta após avançarem nas etapas seletivas, o que resultou em prejuízos pessoais e familiares. Todo o grupo parlamentar cobrou transparência, exigindo da empresa a apresentação oficial da lista de contratados e explicações sobre as dispensas inespgradas. Ressaltou-se ainda que foram solicitados documentos dos candidatos, como numeração de calçado e tamanho de uniforme, sem que as contratações fossem efetivadas, fato que gerou indignação e frustração entre os envolvidos. Diante dessa situação, os Vereadores sugeriram a criação de uma comissão especial destinada à fiscalização das contratações e ao acompanhamento da situação dos trabalhadores locais, enfatizando também a necessidade de maior responsabilidade social da empresa e a possibilidade de ajuizamento de providências cabíveis. Foram apresentadas ainda reclamações envolvendo a empresa Celeste, acusada de negar oportunidades de emprego com base em restrições de crédito dos candidatos, prática considerada discriminatória. Apontaram-se também atrasos e falhas no cadastramento e fiscalização das empresas terceirizadas vinculadas ao projeto Serra Leste, sendo destacada a importância de promover transparência conjunta entre a Câmara Municipal, o SINE e o Poder Executivo, reforçando-se a responsabilidade da Vale e de suas agregadas no cumprimento dos compromissos assumidos com a comunidade. | application/pdf |
| ATA 32/2025 DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. O Presidente dispôs à tribuna a Vereadora Adriana Gomes que reforçou a cobrança sobre animais soltos nas vias, relatando quase acidente na Avenida Brasil e a presença de nove animais no local. Informou ter acionado a ADEPARÁ para identificar os proprietários e pediu que, caso não sejam encontrados, as Secretarias competentes apreendam os animais para evitar acidentes. Em seguida, a Vereadora Edilei Lopes destacou a preocupação com animais de rua, defendendo acolhimento, castração e conscientização. Reforçou cobranças relacionadas ao funcionamento do CAPS, afirmando que faltam profissionais da equipe multidisciplinar e que a população tem buscado atendimento inadequado por ausência de psicólogo e psiquiatra. Comentou a importância do fonoaudiólogo diante da grande demanda e relatou dificuldade de diálogo com o secretário de saúde. Criticou a falta de comunicação entre secretarias e vereadores e afirmou que usará a tribuna sempre que necessário. Reforçou a necessidade de assistência social plantonista no hospital e cobrança de melhor divulgação dos profissionais de plantão nos órgãos competentes. Relatou dificuldades enfrentadas por famílias em situação de vulnerabilidade e pediu providências imediatas. Posteriormente, o Vereador Júnior do Trânsito, alertou o coordenador do transporte escolar sobre possível ponto facultativo na sexta-feira, devido ao feriado de quinta, solicitando atenção para garantir o transporte dos estudantes para Parauapebas. Apresentou o Projeto de Lei que concede título de utilidade pública à Associação dos Deficientes de Curionópolis. presidida por Tony Silva, destacando seu trabalho em prol da inclusão e da dignidade. Parabenizou o presidente da entidade, pediu apoio dos colegas para aprovação do projeto e agradeceu a presença das mães e pais atípicos. Convidou a população para reunião no dia 28 de novembro, às 19h, na Câmara, sobre a possível abertura de uma APAE no município, com participação de representante da instituição para esclarecimentos. | application/pdf |
| ATA 33/2025 DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos com a execução do Hino Nacional e leitura do texto bíblico. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimid de. Após leitura dos expedientes, não havendo orador inscrito para uso da tribuna nem matéria para trâmite, o Presidente, após considerações partidárias agradeceu a presença de todos, convocando as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Sem nada mais a tratar, deu por encerrada a sessão, sendo lavrada esta ata, que após lida e aprovada em plenário vai assinada pela Mesa Diretora. | application/pdf |
| ATA 34/2025 DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DE 2025 | O Sr. Presidente iniciou os trabalhos repassando ao cerimonial, conduzido pelo senhor Juvenal Costa, para a entrega de Título de Cidadão Curionopolense a munícipes, constante no Decreto n° 01/2025 do Poder Legislativo, concessão esta destinada a honraria em reconhecimento oficial a cidadãos que, embora não naturais do município, contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, econômico e institucional de Curionópolis, contando o evento com a presença de autoridades municipais, vereadores, familiares dos homenageados e membros da comunidade local; durante a solenidade, destacou-se que o título simboliza o reconhecimento público, permanente e institucional à trajetória de trabalho, dedicação, pioneirismo e compromisso dos agraciados, sendo ressaltada, em diversos pronunciamentos, a importância da fé, da união e da esperança como pilares para a superação de desafios e para o fortalecimento do municipio; na sequência, os vereadores apresentaram individualmente seus homenageados, relatando histórias de vida, serviços prestados e impactos positivos gerados nas áreas da saúde, segurança pública, educação, assistência social, empreendedorismo e liderança comunitária, ocasião em que os homenageados manifestaram emoção, gratidão e reafirmaram o compromisso de continuar contribuindo com o progresso da cidade, reforçando-se a ideia de que ser cidadão Curionopolense é integrar-se com o coração e com dedicação contínua; ao longo da sessão, foi enfatizada a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo em prol do crescimento sustentável, da melhoria da educação e da saúde, bem como da segurança pública, sendo citados exemplos de redução histórica da criminalidade e avanços nos serviços públicos, além do reconhecimento aos servidores e colaboradores presentes: registraram-se ainda mensagens espirituais, orações e agradecimentos mútuos entre autoridades e familiares, fortalecendo o sentimento de comunhão e propósito coletivo, bem como a expectativa positiva quanto à construção da nova sede da Câmara Municipal, | application/pdf |