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PAUTAS DAS COMISSÕES 2024

PAUTAS DAS COMISSÕES 2024

Título Descrição Tipo
ATA Nº 001/2024 JLR Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 01/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 001 de 15 de fevereiro de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. application/pdf
ATA Nº 001/2024 Reunião conjunta Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 001/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. application/pdf
ATA Nº 002/2024 JLR Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 02/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 02 de 07 de março de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. application/pdf
ATA Nº 002/2024 Reunião conjunta Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 002/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. application/pdf
ATA Nº 003/2024 JRL Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 03/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 03 de 15 de abril de 2024 de autoria do Legislativo Municipal e Projeto de Resolução de nº 002 de 29 de março de 2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. application/pdf
ATA Nº 003/2024 Reunião conjunta Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 003/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipa1 possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. application/pdf