CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS ( 02/01/2019 a 19/03/2026 ) - PA
Dados do grupo
ATA OU RESUMO DA SESSÃO 2024
ATA OU RESUMO DA SESSÃO 2024
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| ATA 01/2024 PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após a abertura, o Presidente convidou o vereador Aderbal da Serra para uso da Tribuna. Saudou os presentes; dissedo seu ânimo ao retorno dos trabalhos e fez elogios a Prefeira Mariana, com citação aos espaços disponibilizados para nossa comunidade, destacando a restautação da Praça do Garimpeiro que realça as origens do municípios. Logo após os demais vereadores tomaram a palavra... | application/pdf |
| ATA 02/2024 SEGUNDA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, o Presidente convidou o Vereador Aderbal da Serra para uso da tribuna. Saudou os presentes; disse de sua tristeza pela recente perda de ente queridos do nosso convivio como o ex prefeito salatiel almeira, fabiano e Osvaldo Miranda com pedidos de condolências aos familiares e parabenizou a familia do Sr. Fidelcino e filha pelos aniversarios conjuntos.... Logo mais os demais vereadores inscritos tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 03/2024 TERCEIRA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, o Presidente convidou o Vereador Wilame do AP para uso da tribuna. Saudou os presentes; levantou questão sobre a forma utilizada pela Empresa Vale e suas tercerizadas para contratação de mão de obra para o Projeto Serra Leste, sem direcionar vagas suficientes para o disponivel no minicipio. fazendo uma solicitação de convocação do representante da Empresa VALE.... Logo após os demais vereadores inscritos tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 04/2024 QUARTA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, o Presidente convidou o Vereador João Paulo para uso da tribuna. Saudou os presenntes; renovou sua preocupação com os problemas existentes no fornecimento de energia elétrica, sugerindo a realização de conversações com representes da Equatorial, na busca por soluções para melhoria da prestação de serviços; referiu-se a questão da empregabilidade.... logo após os demais vereadores inscritos tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 05/2024 QUINTA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, o Presidente convidou a vereadora Adriana Gomes para uso da tribuna. Saudou os presentes e, em homenagem ao dia da mulher, apresentou texto exaltando o universo feminino... logo mais os demais vereadores inscritos tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 06/2024 SEXTA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, o Presidente convidou o vereador João Paulo para uso da tribuna. Saudou a todos, disse que infelizmente a disponibilidade de empregos para os curionopolenses continua sendo muito limitada pelas empresas prestadoras de serviços, principalmente no seguimento da mineração o que vem causando evasão de moradores.. Logo após os demais vereadores inscritos tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 07/2024 SETIMA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, o Presidente convidou o vereador Wilson Ferreira para uso da tribuna. Saudou os presentes, colocou em questão e cobrou providências sobre a falta de cumprimento das leis municipais, colocando como exemplo a que normatiza as agências bancárias, com o propósito de melhor atendimento aos seus clientes.. Logo após os demais vereadores inscritos tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 08/2024 OITAVA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, o Presidente convidou o Vereador Alexandre Santos para uso da tribuna. Saudou os presentes; foi especifico sobre o mês de abril, dedicado aos que convivem com o autismo; disse da sua relação cotidiana com o problema de um ente querido ser portador; referiu-se aos avanços nas formas do trato com a deficiência e da busca constante por melhores soluções... Após os demais vereadores inscritos tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 09/2024 NONA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, não havendo oradores inscritos para uso da tribuna, nem proposição de trâmite, o Presidente agradeceu a todos, convocando as senhores Vereadoras e senhores Vereadores para a proxima sessão | application/pdf |
| ATA 10/2024 DÉCIMA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após as considerações, não havendo oradores inscritos nem matéria a ser apreciada e movido por um momento de pesar em função do inesperado falecimento do filho de uma servidora, o Presidente apenas repassou as comissões pertinentes as proposições para trâmite | application/pdf |
| ATA 11/2024 DÉCIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após o inicio da Sessão, o Presidente convidou o Vereador João Paulo para uso da tribuna. Saudou os presentes; iniciou, requerendo da Mesa Diretora o cumprimento do que foi solicitado para convocação de um ente representativo da Equatorial Energia para esclarecimentos sobre o fornecimento de energia no âmbito do municpio, bastante instavel e, sobre a contínua falta de prioridade da Vale e suas terceirizadas na contratação da nossa mão de obra para o seu quadro funcional no Projeto Serra Leste, logo após os demais vereadores tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 12/2024 DÉCIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após inicio dos trabalhos, Não havendo em oradores , o Presidente abrindo a ordem do dia, solicitou a leitura do Parecer Conjunto nº 06/2024 das Comissdes de Justica, Legislação e Redação; Desenvolvimento Urbano, Obras, Servicos Pablicos e Transporte: Educação, Cultura e Desporto; Administração, Servicos Seguranga de Pública; Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor: Saúde e Seguridade Social; Mineração; Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto Lei nº 04/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orgamentarias para o Exercicio Financeiro de 2025, Colocados separadamente em apreciagdo e posterior Exercicio Orcamento às Contas anual de Gestão e de Governo da Prefeitura Municipal de Curionépolis, 2021. Apreciada e votada foi aprovada com votos favoraveis. Ato continuo, foi lido o Parecer Conjunto nº 05/2024 das Comissdes de Justica, Legislação e Redação e Financas e Or¢amento as Contas Anual de Gestão e de Governo da Prefeitura Municipal de Curionépolis, Exercicio 2022. Apreciada e votada foi aprovada com 11 votos favoraveis. Em seguida foi lido o Parecer Conjunto 11 nº ao 07/2024 das Comissões de Justica, Legislação e Redação e Financas e Or¢camento Projeto de Lei nº 07/2024 do Poder Legislativo que dispõe sobre a fixação dos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretérios do Municipio de Curionépolis para o mandato 2025/2028. Apreciado e votado foi aprovado com 11 votos favoréveis. Em continuidade, foi lido o Parecer Conjunto nº 08/2024 das Comissies de Justica, Legislacdo e Redação e Finangas e Orcamento ao Projeto de Lei n® 04/2024, de autoria do Vereador João Paulo que dispõe sobre a distribuicdo de equipamentos de proteção contra radiação solar aos servidores puablicos que desempenham funções ao livre expostos ao sol. | application/pdf |
| ATA 13/2024 DÉCIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA 1 PERIODO 2024 | Após o inicio dos trabalhos, o Presidente convidou o Vereador Alexandre Santos para uso da tribuna, Saudou os presentes; informou sobre sua ida ao distrito de Serra Pelada onde visitou a COASP Cooperativa agricola que desenvolve um excelente trabalho e lamentou que outros seguimentos não tenham tomado a mesma iniciativa; referiu ao tramite da LDO que deverá ter seu aprove com o texto original ressaltando que execução de metas estabelecidas precisam serem melhoradas por parte de alguns titulares de secretaria. | application/pdf |
| ATA 14/2024 DÉCIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após inicio dos trabalhos, e não havendo oradores inscritos nem materia a ser apreciada , o Presidente em cumprimento ao convite da comunidade Assentamento Frei Henry para participar do evento comemorativo de criação do Assentamento, indicou o Vereador Wilam do AP como represente oficial do Poder Legislativo. o Presidente agradeceu a presença de todos e convocando para a proxima sessão ordinaria | application/pdf |
| ATA 15/2024 DÉCIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o Inicio dos trabalhos, o Presidente constatando a falta de Quórum legal para ocorrência da Sessão, agradeceu a presença de todos, convocando para a proxima sessão | application/pdf |
| ATA 16/2024 DÉCIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o Inicio dos trabalhos, não havendo oradores inscritos e nem matéria a ser apreciada, o Presidente, agradeceu a todos convocando para a proxima sessão | application/pdf |
| ATA 17/2024 DÉCIMA SETIMA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o Inicio dos trabalhos, não havendo oradores inscritos e nem matéria a ser apreciada, o Presidente, agradeceu a todos convocando para a proxima sessão | application/pdf |
| ATA 18/2024 DÉCIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o Inicio dos trabalhos, não havendo oradores inscritos e nem matéria a ser apreciada, o Presidente, agradeceu a todos convocando para a proxima sessão | application/pdf |
| ATA 19/2024 DÉCIMA NONA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o inicio do trabalho, o Presidente solicitou a leitura do Parecer Conjunto 11/2024 das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei N. 08/2024 do Poder Legislativo. Aprovado, o Presidente fez as considerações finais convocando para proxima sessão | application/pdf |
| ATA 20/2024 SEXTA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | O presidente iniciou os trabalhos, e logo em seguida, após a leitura dos expedientes, o Presidente informou está disponivel na Secretaria Legislatia, copias do Projeto de lei Orçamentaria do Exercício financeiro de 2025 para trâmite regimental. logo após o Vereador João Paulo que, fez cumprimentos, ressaltou o momento de instabilidade climática; fez colocações sobre o trabalho exercido pela Comissão sobre a prestação dos serviços de saneamento e fornecimento de água, destacando que não houve o avanço desejado, e pediu aos colegas vereadores que também façam essa fiscalização e cobrança para atingir os objetivos desejados da empresa BRK; logo após os demais vereadores tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 21/2024 SETIMA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o inicio dos trabalhos, O presidente convidou o Vereador Alexandre Santos para fazer o uso da Tribuna. O Vereador saudou aos presentes; disse do seu contato com diretores da BRK sobre constante falta do fornecimento de água em pontos localizados, com ênfase para os Bairros Alto da Glória e Miguel Chamon que vivenciam momento criiticos; falou da Audiência Pública sobre o Projeto Serra Sul ocorrido em Parauapebas, questionando o fato da não ocorrência do mesmo ato, no municipio de Curionópolis, o mesmo informou que protocolou um pedido para uma ocorrência no municipio de Curionopolis, logo após os demais vereadores tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 22/2024 OITAVA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o inicio dos Trabalhos, o Presidente, em cumprimento a ordem do dia, solicitou a leitura do Parecer Conjunto N. 12/2024 das Comissões de Justiça Legislação e Redação, Desenvolvimento Urbano e Transportes, Educação, Cultura e Desporto, Administração, Serviços e Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor, Saúde e Seguridade Social, Mineração e Agricultura e Meio ambiente, ao Projeto de Lei N. 05/2024, referente a Lei Orçamentaria Anual -LOA que estima a receita e fixa a despesa do municipio de curionopolis para o Exercicio Financeiro de 2025. Colocando em apreciação e votação em 1ª turno, foi aprovado com dez votos favoraveis. | application/pdf |
| ATA 23/2024 NONA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após inicio dos trabalhos, por função da falta de energia, o Sr Presidente optou pelo cancelamento da sessão ordinária, convocando as senhoras Vereadores e os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. | application/pdf |
| ATA 24/2024 DECIMA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o inicio dos trabalhos, após a leitura dos expedientes e não havendo oradores inscritos nem matéria a ser apreciada, o Presidente, após considerações partidárias, agradeceu a presença de todos, convocando as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinaria | application/pdf |
| ATA 25/2024 DECIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após inicio dos trabalhos, e não havendo oradores inscritos nem matéria a ser aproceiada, o Presidente, após considerações partidárias, agradeceu a presença de todos, convocando as senhoras Vereadoras e os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 19 do mês em curso, tendo como pauta ass seguintes matérias; Parecer N. 03/2024 da Comissão de Finanças e orçamento ao PL 05/2024; Parecer Conjunto N. 013/2024 ao PL 06/2024; Parecer Conjunto N. 014/2024 ao PL 07/2024; Parecer Conjunto N. 015/2024 ao PL 08/2024; Parecer Conjunto N. 016/2024 ao PL 09/2024; Inidicação N. 25/2024 e Indicação N. 26/2024. | application/pdf |
| ATA 26/2024 1º SESSÃO EXTRAORDINARIA 2 PERIODO 2024 | Após o inicio dos trabalhos, o Presidente em cumprimento a pauta constanta do Edital Convocação, solicitou a leitura do Parecer 03/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Poder Executivo N. 05/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curionópolis para o exercício Financeiro de 2025. Após varios outros Pareceres foram apreciados e votados na sessão | application/pdf |