Número: 20230002
Modalidade: recebido (transf. dos Estados/Uni¦o/ONGs)
Tipo: Voluntária
Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ¦O
Número do convênio do cedente: 6463871,77
Data do convênio: 12/12/2023
Data de início da vigência: 12/12/2023
Data do fim da vigência: 12/03/2025
Valor do repasse: 6.733.199,77
Valor de contrapartida: 269.328,00
Valor total: 7.002.527,77
Banco: 037 BANPARA-Banco do Estado do Pará S.A., AG 0060, C/C 961.243-2, CO.NV-.NIO. 55-/
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: Convênio 055/2023.

Empenho feito em 01/10/2025
Tipo: Ordinário
Credor: MJ CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 21.755.932/0001-14
A modalidade da licitação é 'Concorrência'
Número da licitação: '3.2024-001'
Unidade orçamentária: 014 - Fundo Municipal de Educaç¦o-FME
Função: 12 - Educaç¦o
Subfunção: 365 - Educaç¦o Infantil
Programa de governo: 0060 - Mais Educaç¦o - Gest¦o e políticas públicas do Ensino
Projeto / Atividade: 1.038 - Construç¦o, Reforma e Ampliaç¦o de Creches
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta laçSes
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
Histórico: Construç¦o de creche padr¦o SEDUC, localizada na Travessa S¦o Mateus, s/n, Bairro Uni¦o no município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Em conformidade com o convênio nº 055/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educaç¦o-Seduc e o Muncípio de Bom Jesus do Tocantins-PA. Conforme Concorrência de nº 3.2024-001 e Contrato nº 20240061. Boletim de Mediç¦o de nº 08 PERIDO DE MEDIÇAO:01/09 A 30/09

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
01100094	1 de outubro de 2025	Empenho	Realizado	217.194,48
21100041	21 de outubro de 2025	Liquidação	Realizado	217.194,48
31120056	31 de dezembro de 2025	Empenho	Anulado	217.194,48
31120039	31 de dezembro de 2025	Liquidaçao	Anulado	217.194,48

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins ( 01/01/2018 a 20/03/2026 ) - PA