- Número: 99990013
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: FUNDO NACIONAL DE SAUDE
- Número do convênio do cedente:
- Data da emenda: 01/01/2024
- Data de início da vigência: 01/01/2024
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 3703, C/C 17.366-5, FM.S I.NVE.ST -S
- Classificação econômica:
- Tipo de emenda: I
- Autor da emenda: KENISTON BRAGA
- Função de governo:
- Objeto: PORTARIA 4104 DE 28052024 PROPOSTA 17545698000124003 EMENDA 44040007 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA E SAUDE BUCAL