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Ouvidoria
Prefeitura Municipal de São Tomé ( 02/01/2018 a 30/12/2022 ) - RN
Dados atualizados 17/01/2023
.
Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ ( 02/01/2013 A 29/06/2016 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ ( 02/01/2017 A 31/12/2017 )
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Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Planejamento Municipal
Lei Orçamentária Anual - LOA
Anexos da Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa
Exercício de 2020
Exercício de 2023
Relação de Projetos/Atividades
Exercício de 2020
Exercício de 2023
Execução do Planejamento Municipal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 4 - Demonst. das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regim. Próp. de Prev. Soc. - RPPS
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 6 - Demonst. do Resultado Primário
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 9 - Demonst. das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
6º bimestre de 2018
6º bimestre de 2019
6º bimestre de 2020
6º bimestre de 2021
Anexo 10 - Demonst. da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência do RPSS
6º bimestre de 2018
6º bimestre de 2019
6º bimestre de 2020
6º bimestre de 2021
Anexo 11 - Demonst. da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
6º bimestre de 2018
6º bimestre de 2019
6º bimestre de 2020
6º bimestre de 2021
Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
1º bimestre de 2018
2º bimestre de 2018
3º bimestre de 2018
4º bimestre de 2018
5º bimestre de 2018
6º bimestre de 2018
1º bimestre de 2019
2º bimestre de 2019
3º bimestre de 2019
4º bimestre de 2019
5º bimestre de 2019
6º bimestre de 2019
1º bimestre de 2020
2º bimestre de 2020
3º bimestre de 2020
4º bimestre de 2020
5º bimestre de 2020
6º bimestre de 2020
1º bimestre de 2021
2º bimestre de 2021
3º bimestre de 2021
4º bimestre de 2021
5º bimestre de 2021
6º bimestre de 2021
1º bimestre de 2022
2º bimestre de 2022
3º bimestre de 2022
4º bimestre de 2022
5º bimestre de 2022
Relatório da Gestão Fiscal - RGF
Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
1º quadrimestre de 2018
2º quadrimestre de 2018
3º quadrimestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
Anexo 2 - Demonst. da Dívida Consolidada - DCL
1º quadrimestre de 2018
2º quadrimestre de 2018
3º quadrimestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
Anexo 3 - Demonst. das Garantias e Contragarantias de Valores
1º quadrimestre de 2018
2º quadrimestre de 2018
3º quadrimestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
Anexo 4 - Demonst. das Operações de Crédito
1º quadrimestre de 2018
2º quadrimestre de 2018
3º quadrimestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
Anexo 5 - Demonst. da Disponibilidade de Caixa
3º quadrimestre de 2018
3º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2020
2º semestre de 2021
Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
1º quadrimestre de 2018
2º quadrimestre de 2018
3º quadrimestre de 2018
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
2º quadrimestre de 2022
Balanço Anual
Balanço Anual - Lei 4.320/64
Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 03 - Natureza da Receita
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Anexo 04 - Natureza da Despesa
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 06 - Programa de Trabalho
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2021
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Anexo 15 - Variações Patrimoniais
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Anexo 16 - Dívida Fundada Interna e Externa
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Anexo 17 - Dívida Flutuante
Exercício de 2018
Exercício de 2019
Exercício de 2020
Exercício de 2021
Balanço Anual - DCASP
Balanço Anual - DCASP (Quadro Principal)
Balanço Financeiro
Exercício de 2021
Balanço Orçamentário
Exercício de 2021
Balanço Patrimonial
Exercício de 2021
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercício de 2021
Demonstração das Variações Patrimoniais - Modelo Analítico
Exercício de 2021
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício de 2021
Balanço Anual - DCASP (Anexos)
Anexo I - Balanço Financeiro
Exercício de 2021
Anexo I - Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados
Exercício de 2021
Anexo II - Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liqu
Exercício de 2021
Anexo II - Transferências Recebidas e Concedidas
Exercício de 2021
Anexo III - Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Função
Exercício de 2021
Anexo IV - Juros e Encargos da Dívida
Exercício de 2021
Quadro Anexo I - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
Exercício de 2021
Quadro Anexo II - Contas de Compensação
Exercício de 2021
Quadro Anexo III - Superávit/Déficit Financeiro
Exercício de 2021
Resolução nº 32/2016 do TCE-RN (Art. 21)
Relação de credores por ordem cronológica
Relação de credores por ordem cronológica de pagamento
Mês de Janeiro/2019
Mês de Fevereiro/2019
Mês de Abril/2019
Mês de Maio/2019
Mês de Junho/2019
Mês de Julho/2019
Mês de Agosto/2019
Mês de Setembro/2019
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Mês de Novembro/2019
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Mês de Janeiro/2020
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Mês de Setembro/2020
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Mês de Novembro/2020
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Mês de Fevereiro/2021
Mês de Março/2021
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Mês de Novembro/2021
Mês de Dezembro/2021
Mês de Janeiro/2022
Mês de Fevereiro/2022
Mês de Março/2022
Mês de Abril/2022
Mês de Maio/2022
Mês de Junho/2022
Mês de Julho/2022
Mês de Agosto/2022
Mês de Setembro/2022
Mês de Outubro/2022
Mês de Novembro/2022
Mês de Dezembro/2022
Relação de credores por ordem cronológica de pagamento - restos a pagar
Mês de Janeiro/2022