Dados do pagamento de número 01020019
- Data do pagamento 01/02/2022
- Valor 595,40 R$
Dados do empenho de número 01120061
- Empenho feito em 01/12/2021
- Tipo: Ordinário
- Credor: A MEDEIROS DAN TAS - ME
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: '020/2021 PP'
- Unidade orçamentária: 014 - Fundo Municipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
- Programa de governo: 0102 - Oferta de Beneficio
- Projeto / Atividade: 2.067 - Concessão e Oferta de Beneficio Eventual de Assistencia Social
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: Outros Recursos à Assistência Social
- Histórico: Aquisição de materiais de construção, destinados a melhoria habitacional para atender o benefício eventual do senhor Sebastião José de Azevedo, a concessão dos objetos de construção acima elencados pauta-se na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 07/12/1993), em seu Art. 22, que trata dos benefícios eventuais prestados (...) aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública . Também encontra amparo na Resoluç