Prefeitura Municipal de Campo Grande ( 02/01/2018 a 02/05/2018 ) - RN
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0006 - ENCARGOS SOCIAIS, PRECATORIOS E DIVIDAS
- Descrição: sem descrição
- Valor para o ano de 2018: R$690.383,75
Valores do programa no mês de 2018
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 690.383,75 | 874.400,00 | 405.100,00 | 469.300,00 | 50.863,36 | 50.863,36 |
Projeto atividade: Devolução de Saldos de Convênios Diversos
Descrição: Devolução de saldos de convenios diversos
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2018: 1,00
Valores do projeto no mês de 2018
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Pagamento ao PASEP
Descrição: Pagamento ao PASEP
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2018: 1,00
Valores do projeto no mês de 2018
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 200.000,00 | 260.000,00 | 126.600,00 | 133.400,00 | 7.139,69 | 7.139,69 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 10/01/2018 | 02010101 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte do FPM, durante o exercício de 2018. | 2.825,55 |
| 10/01/2018 | 02010106 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte do ITR, durante o exercício de 2018. | 2,04 |
| 11/01/2018 | 02010107 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte da CIDE, durante o exercício de 2018. | 62,00 |
| 19/01/2018 | 02010101 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte do FPM, durante o exercício de 2018. | 1.272,38 |
| 19/01/2018 | 02010102 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP, durante o exercício de 2018. | 88,30 |
| 19/01/2018 | 02010103 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte dos ROYALTIES DA ANP, durante o exercício de 2018. | 25,91 |
| 30/01/2018 | 02010101 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte do FPM, durante o exercício de 2018. | 2.860,89 |
| 30/01/2018 | 02010106 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte do ITR, durante o exercício de 2018. | 0,20 |
| 31/01/2018 | 02010105 | a contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, deduzido na cota parte do ICMS Desoneração, durante o exercício de 2018. | 2,42 |
Projeto atividade: Pagamento de Precatório e Acordos Judiciais
Descrição: Pagamento de Precatório e Acordos Judiciais
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2018: 1,00
Valores do projeto no mês de 2018
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 280.000,00 | 309.900,00 | 169.900,00 | 140.000,00 | 25.822,29 | 25.822,29 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 18/01/2018 | 02010141 | a Quitação de Precatório Requisitório junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJ/RN, conforme Istrumento Precatório nº 2.200.131.639.543, em favor de José Pereira Monteiro,processo nº 1997.001580-1 referente ao periodo de JANEIRO a JUNHO de 2018. | 5.822,29 |
| 18/01/2018 | 02010140 | Amortização do principal da dívida contratual, tendo em vista a quitação de Precatórios Judiciais Trabalhistas, conforme Termo de Compromisso Judicial nº 091/2011, firmado entre as partes, referente ao período de JANEIRO a JUNHO de 2018. | 20.000,00 |
Projeto atividade: Pagamento e Liquidação da Divida Contratual e Lei
Descrição: Pag e Liquid. da Divida Contratual
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2018: 1,00
Valores do projeto no mês de 2018
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 190.383,75 | 284.500,00 | 108.600,00 | 175.900,00 | 17.901,38 | 17.901,38 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 10/01/2018 | 02010143 | o parcelamento de débitos previdenciários de acordo com a Lei nº 12.810/2013 e da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 003/2013, durante o periodo de janeiro a junho de 2018. | 17.901,38 |