N. da Lei | | N. da Lei | | Publicação | | Ementário | | Anexo |
REGULAMENTAÇÃO DA LAI | | DECRETO 125/2017 | | 18/07/2017 | | Regulamentação da LAI | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2016 | | LEI Nº 514/2015 | | 30/12/2015 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2016 | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2017 | | LEI Nº 517/2017 | | 06/01/2017 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2017 | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2018 | | LEI Nº 533/2017 | | 28/12/2017 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2018 | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2019 | | LEI Nº 541/2018 | | 18/12/2018 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2019 | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 | | LEI Nº 548/2019 | | 19/12/2019 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2020 | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021 | | LEI Nº 562/2020 | | 27/11/2020 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2021 | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 | | LEI N° 571/2021 | | 17/12/2021 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2022 | | |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023 | | LEI N° 597/2022 | | 30/12/2022 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2023 | | Donwload do Arquivo |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024 | | LEI N° 619/2023 | | 20/12/2023 | | Orçamento Anual Exercício Financeiro 2024 | | Donwload do Arquivo |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2016 | | LEI Nº 510/2015 | | 08/07/2015 | | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017 | | LEI Nº 514/2016 | | 04/07/2016 | | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018 | | LEI Nº 524/2017 | | 04/07/2017 | | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 | | LEI Nº 536/2018 | | 02/07/2018 | | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2020 | | LEI Nº 546/2019 | | 01/07/2019 | | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021 | | LEI Nº 560/2020 | | 03/08/2020 | | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022 | | LEI Nº 567/2021 | | 02/07/2021 | | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2023 | | LEI Nº 588/2022 | | 18/07/2022 | | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Anexo de Metas Fiscais) | | |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2024 | | LEI Nº 607/2023 | | 03/07/2023 | | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | | Download do Arquivo |
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 | | LEI Nº 490/2013 | | 30/12/2013 | | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Uruará para o período 2014-2017 | | |
PLANO PLURIANUAL 2018-2021 | | LEI Nº 529/2017 | | 24/11/2017 | | Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Uruará para o período 2018-2021 | | |
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 | | LEI N° 570/2021 | | 20/12/2021 | | Plano Plurianual do município de Uruará, estado do Pará, para o quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências. | | |
LEI ORGÂNICA | | LEI ORGÂNICA | | 05/04/1990 | | Lei Orgânica do Município de Uruará | | |