Dados do grupo

 
Instrumentos de Planejamento

LOA, LDO, PPA, LAI, LEI ORGÂNICA

Título Descrição Tipo
Download - Renúncias Fiscais Histórico de Renúncia Fiscal não existe no Município, o que temos é previsto na LDO, caso venha ocorrer. application/pdf
Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal
N. da Lei
 
N. da Lei
 
Publicação
 
Ementário
 
Anexo
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
 
DECRETO 125/2017
 
18/07/2017
 
Regulamentação da LAI
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2016
 
LEI Nº 514/2015
 
30/12/2015
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2016
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2017
 
LEI Nº 517/2017
 
06/01/2017
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2017
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2018
 
LEI Nº 533/2017
 
28/12/2017
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2018
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2019
 
LEI Nº 541/2018
 
18/12/2018
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2019
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020
 
 
LEI Nº 548/2019
 
19/12/2019
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2020
 
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2021
 
 
LEI Nº 562/2020
 
27/11/2020
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2021
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022
 
LEI N° 571/2021
 
17/12/2021
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2022
 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
 
LEI N° 597/2022
 
30/12/2022
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2023
  Donwload do Arquivo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
 
LEI N° 619/2023
 
20/12/2023
 
Orçamento Anual Exercício Financeiro 2024
  Donwload do Arquivo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2016
 
LEI Nº 510/2015
 
08/07/2015
 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017
 
LEI Nº 514/2016
 
04/07/2016
 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018
 
LEI Nº 524/2017
 
04/07/2017
 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019
 
LEI Nº 536/2018
 
02/07/2018
 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2020
 
LEI Nº 546/2019
 
01/07/2019
 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021
 
LEI Nº 560/2020
 
03/08/2020
 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022
 
LEI Nº 567/2021
 
02/07/2021
 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2023
 
LEI Nº 588/2022
 
18/07/2022
 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Anexo de Metas Fiscais)
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2024
 
LEI Nº 607/2023
 
03/07/2023
 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
  Download do Arquivo
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
 
LEI Nº 490/2013
 
30/12/2013
 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Uruará para o período 2014-2017
 
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
 
LEI Nº 529/2017
 
24/11/2017
 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Uruará para o período 2018-2021
 
PLANO PLURIANUAL 
2022-2025
 
LEI N° 570/2021
 
20/12/2021
 
Plano Plurianual do município de Uruará, estado do Pará, para o quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências.
 
LEI ORGÂNICA
 
LEI ORGÂNICA
 
05/04/1990
 
Lei Orgânica do Município de Uruará
 
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