Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º

  • Programa: 0401 - Ensino Fundamental
  • Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL
  • Valor para o ano de 2024: R$0,00

Valores do programa no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 200.000,00 3.359.934,72 -3.159.934,72 3.492.293,44 3.688.348,80
Projeto atividade: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 1.157.938,11 -1.157.938,11 1.287.296,83 1.457.949,82

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
28/02/2024 27020010 serviços a serem prestados para manutenção e conervação de IMPRESSORAS e outros equipamentos, para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº 019/2023 e contrato nº 20240145. 32.962,00
28/02/2024 27020011 a aquisição de materiais permanentes, destinados para as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº 019/2023 e contrato nº 20240145. 69.770,00
28/02/2024 27020004 a aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº 003/2023 e contrato nº 20240003. 18.056,18
29/02/2024 29020014 fornecimento de energia elétrica, destinada para manutenção de imóvel residencial locado para esta administração (ESCOLA REI DAVI E ESCOLVA DE FUTEBOL GAROTO BOM DE BOLA), referente ao mes de Fevereiro de 2024. 187,06
29/02/2024 29020013 fornecimento de energia elétrica, destinada para manutenção de imóvel residencial locado para esta administração (ESCOLA REI DAVI E ESCOLVA DE FUTEBOL GAROTO BOM DE BOLA),referente ao mes de Fevereiro de 2024. 500,51
29/02/2024 29020012 fornecimento de energia elétrica destinada para manutenção das atividades desenvolvidas pelo FUNCIONAMENTO DO A. E. E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL, referente ao mês de Fevereiro de 2024. 671,82
29/02/2024 28020001 a aquisição de materiais de informática, destinados para atender as necessidades das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório pregão nº 019/2023 e contrato nº 20240145. 53.563,30
29/02/2024 29020002 aquisição de MATERIAL PERMANENTE, destinados para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, deste município, conforme Processo Licitatório modalidade Pregão nº019/2023 e contrato 20240145. 53.607,30
29/02/2024 29020062 o vencimento do servidor efetivo, FUNDEB 30% APOIO, referente ao mês de fevereiro de 2024. 3.940,90
29/02/2024 29020063 os vencimentos dos servidores temporários, FUNDEB 30% APOIO, referente ao mês de fevereiro de 2024. 36.183,44
04/03/2024 27020001 fornecimento de material de consumo, para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº 003/2023 e contrato nº 20240005. 44.775,00
04/03/2024 27020005 fornecimento de material de consumo, para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº003/2023 e contrato nº20240005. 45.675,00
04/03/2024 29020044 aquisição de material destinados para manutenção de veículos utilizados nas atividades desenvolvidas por este setor, conforme pregão nº023/2023 e contrato nº2024134. 45.957,33
04/03/2024 29020045 aquisição de material destinados para manutenção de veículos utilizados nas atividades desenvolvidas por este setor, conforme pregão nº023/2023 e contrato nº2024134. 49.376,94
04/03/2024 01030004 aquisição de material destinados para manutenção de veículos utilizados nas atividades desenvolvidas por este setor, conforme pregão nº023/2023 e contrato nº2024134. 80.575,63
06/03/2024 27020007 aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº003/2023 e contrato nº 20240003. 11.711,50
08/03/2024 06030002 prestação de serviços para o TRANSPORTE ESCOLAR de alunos da rede municipal de ensino, conforme processo licitatório pregão nº037/2022 e contrato n°20240068. 172.647,64
08/03/2024 06030003 prestação de serviços para o TRANSPORTE ESCOLAR de alunos da rede municipal de ensino, conforme processo licitatório pregão nº037/2022 e contrato n°20240067. 87.562,58
08/03/2024 06030001 prestação de serviços para o TRANSPORTE ESCOLAR de alunos da rede municipal de ensino, conforme processo licitatório pregão nº037/2022 e contrato n°20240069. 198.085,66
13/03/2024 08030013 contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Sotware para a Gestão Escolar ao funcionamneto e desenvolvimento das atividades do fundo municipal de Educação de Placas,referente ao Processo Licitatório 0004-2023 contrato N°20234005, referente ao mês de Fevereiro de 2024. 6.322,00
13/03/2024 07030004 aquisição de combustível destinado para manutneção de veículos, utilizados no TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão presencial nº 038/2022 e contrato n°20240079. 23.195,20
13/03/2024 07030004 aquisição de combustível destinado para manutneção de veículos, utilizados no TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão presencial nº 038/2022 e contrato n°20240079. 24.458,85
14/03/2024 14030013 fornecimento de energia elétrica destinada para manutenção das atividades desenvolvidas pelas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, referente ao mês de Janeiroo de 2024. 22.045,21
15/03/2024 13030005 aquisição de cestas de alimentos, água mineral, locação de caminhão pipa com motorista e aquisição de combustivel para abastecimento do caminhão pipa para ajuda humanitária para as famílias que encontram-se em estado de vulnerabilidade devido ao desastre da estiagem e queimadas no municipio de placas/Pará, conforme dispensa de Licitação-026.2024 e contrato 20240168 14.308,00
15/03/2024 13030006 aquisição de cestas de alimentos, água mineral, locação de caminhão pipa com motorista e aquisição de combustivel para abastecimento do caminhão pipa para ajuda humanitária para as famílias que encontram-se em estado de vulnerabilidade devido ao desastre da estiagem e queimadas no municipio de placas/Pará, conforme dispensa de Licitação-026.2023 e contrato 20240168 32.598,00
18/03/2024 15030003 aquisição de materiais permanentes, destinados para as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº 019/2023 e contrato nº 20240145. 42.940,00
19/03/2024 13030001 aquisição de GÁS, destinados para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº026/2023 e contrato 20240168. 7.865,00
19/03/2024 13030002 aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO, destinados para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº026/2023 e contrato 20240168. 28.147,00
20/03/2024 27020006 a aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº 003/2023 e contrato nº 20240003. 77.973,38
21/03/2024 02010044 locação de um imóvel urbano,imóvel que se encontra em perfeitas condições e estado de conservação, será utilizada pelo locatário para fins administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,situado no município de Placas, referente ao ano de 2024, conforme processo de dispensa de licitação N°002/2022, segundo aditivo ao contrato N°20220048. 2.000,00
21/03/2024 02010023 LOCAÇÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO A. E. E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2021, TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°2021102503, REFERENTE AO ANO DE 2024. 1.500,00
21/03/2024 02010042 locação de um imóvel para o funcionamento da E.M.E.F Padre Antonio,localizado na Vila do Novo Paraiso,S/N, Zona Rural,conforme dispensa de licitação n°017/2019, sexto aditivo do contrato n°20190045, referente ao ano de 2024. 2.811,84
26/03/2024 02010015 fornecimento de serviços de internet, destinado para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo dispensa de licitação nº006/2023 e contrato nº2023005001, referente ao ano de 2024. 400,00
27/03/2024 27030009 aquisição de ÁGUA, destinados para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº026/2023 e contrato 20240168. 17.175,00
27/03/2024 26030014 aquisição de materiais gráficos, destinados para manutenção das atividades desenvolvidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme pregão nº 013.2023 e contrato nº20240083. 55.864,59
28/03/2024 27030010 aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA,destinados para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº026/2023 e contrato 20240168. 14.813,00
28/03/2024 27020003 aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão nº 003/2023 e contrato nº 20240003. 77.722,96
Projeto atividade: Remuneração dos Profissionais do Magiste rio do Ens. Fundamental-FUNDEB 70%

Descrição: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 1.923.176,67 -1.923.176,67 1.923.176,67 1.949.115,48

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
29/02/2024 29020065 os vencimentos dos servidores efetivos, FUNDEB 70% MAGISTÉRIO, referente ao mês de fevereiro de 2024. 1.106.864,55
29/02/2024 29020068 os vencimentos dos servidores temporários, lotados no FUNDEB 70% MAGISTÉRIO, referente ao mês de fevereiro de 2024. 748.803,12
29/02/2024 29020067 os vancimentos dos servidores efetivos, lotados no FUNDEB 70% EQUIPE PEDAGÓGICA, referente ao mês de fevereiro de 2024. 67.509,00
29/02/2024 08020017 os vencimentos dos servidores temporários, lotados no FUNDEB 70% EQUIPE PEDAGÓGICA, referente ao mês de fevereiro de 2024. 25.938,81
Projeto atividade: Capacitação de Professores FUNDEB 30%

Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFESSRES DO FUNDEB PARA ATENDER MELHOR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 15.350,00 -15.350,00 15.350,00 15.350,00

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
29/02/2024 29020018 concessão de 01 (UMA) diária, para o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PESSOA (PROFESSOR),para custear despesas de viagem a zona rural, onde o mesmo irá aos Polos: Santa Rita I e Padre Antônio para entrega de llivros didáticos, no dia 26 de Fevereiro de 2024, conforme a Portaria N°262/2024. 100,00
29/02/2024 29020017 concessão de 06 (SEIS) diárias, para a servidora MARCILENE AMORIM DE SOUSA(PROFESSORA),para custear despesas de viagem a Santarém/PA, onde a mesma irá particcipar de um Treinamento sobre CACS- FUNDEB, nos dias 26 a 29 de Fevereiro, 01 e 02 de Março de 2023, conforme a Portaria N°272/2024. 1.500,00
04/03/2024 04030005 concessão de 08 (OITO) diárias, para a servidora ALDILEIA DE OLIVEIRA (PROFRESSORA), para custear despesas de viagem a Santarém/PA, onde a mesma irá para receber orientação no TCM A SOBRE SAIP- Sistema Integrado de atos de Pessoal, e resolver assuntos de contas de servidores junto ao Banco do Brasil, nos dias 01 a 08 de Março de 2024, conforme a Portaria N°288/2024. 2.000,00
06/03/2024 05030018 concessão de 04 (QUATRO) diárias para o servidor ELIETE DA SILVA FRANCISCO (PROFESSORA) para custear despesas de viagem a Santarém/PA, onde a mesma irá resolver assuntos relacionados a Faculdade que esta sendo ministrada no município, nos dias 4 a 07 de Março de 2024, conforme a Portaria N° 306/2024. 1.000,00
06/03/2024 05030022 concessão de 05 (CINC0) diárias para a servidora LUCIMAR DE SOUZA TORRES/ PEDAGOGA (PEDAGOGA), para custear despesas de viagem a Altamira/PA, onde a mesma irá para participar de um Evento sobre danças culturais e suas origens, nos dias 04 a 08 de Março de 2024, conforme a Portaria 304/2024. 1.250,00
06/03/2024 05030019 concessão de 04(QUATRO) diária para o servidor WOLLY DE SOPUSA SANTOS (PROFESSOR), para custear despesas de viagem a Santarém/PA, onde o mesmo irá realizar compras juntamente com o Conselho da Escola PTE Tancredo Neves, nos dias 04 a 07 de Março de 2024, conforme a Portaria 305/2024. 1.000,00
18/03/2024 14030012 concessão de 05 (CINCO) diárias para custear despesas de viagem a Belém/PA, para a servidora EDILENE AVELLAR DO NASCIMENTOO SANTOS (PROFESSORA) onde a mesma irá participar de um Seminário de Apropriação dos Resultados da Avaliação de Fluência, nos dias 19 a 23 de Março de 2024, conforme a Portaria N°358/2024. 2.000,00
25/03/2024 25030004 concessão de 05 (CINCO) diárias, para o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PESSOA (PROFESSOR), onde irá participar de uma Formação do Alfabetiza Pará- Etapa Regional, nos dias 25 a 29 de Março de 2024, conforme a portaria N°389/2024. 1.250,00
25/03/2024 25030007 concessão de 05 (CINCO) diárias, para custear despesas de viagem a Itaituba/PA, para a servidora ANDREIA CARESTINI PAVLAK (COODERNADORA PEGAGOGICA), onde a mesma irá onde irá participar de uma Formação do Alfabetiza Pará- Etapa Regional, nos dias 25 a 29 de Março de 2024, conforme a portaria N°386/2024. 1.250,00
25/03/2024 25030011 concessão de 03 (TRÊS) diarias, para o servidor CELSON ALMEIDA LUIS (PROFESSOR), onde o mesmo irá resolver assuntos relacionados ao Conselho escolar junto a Receita Federal, nos dias 25 a 27 de Março de 2024, conforme a POrtaria N°391/2024. 7,50
25/03/2024 25030011 concessão de 03 (TRÊS) diarias, para o servidor CELSON ALMEIDA LUIS (PROFESSOR), onde o mesmo irá resolver assuntos relacionados ao Conselho escolar junto a Receita Federal, nos dias 25 a 27 de Março de 2024, conforme a POrtaria N°391/2024. 742,50
25/03/2024 25030005 concessão de 05(CINCO)diárias, em favor da servidora (DAVILA DA SILVA CONCEIÇÃO (PROFESORA), para custear despesas de viagem a Itaituba/PA, onde irá participar de uma Formação do Alfabetiza Pará- Etapa Regional, nos dias 25 a 29 de Março de 2024, conforme a portaria N°388/2024. 1.250,00
25/03/2024 25030003 concessão de 05(CINCO)diárias para custear despesas de viagem a Itaituba/PA, onde irá participar de uma Formação do Alfabetiza Pará- Etapa Regional, nos dias 25 a 29 de Março de 2024, conforme a portaria N°390/2024. 1.250,00
25/03/2024 25030009 concessão de 03(TRÊS) diárias para o servidor WOLLY DE SOPUSA SANTOS (PROFESSOR), para custear despesas de viagem a Santarém/PA, onde o mesmo irá participar de uma reunião sobre Larvas de mosquitos de familia culicidade, nos dias 25 a 27 de Março de 2024, conforme a Portaria 393/2024. 750,00
Projeto atividade: Manutenção de Ensino Basico

Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PLACAS.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 845,84 -845,84 3.845,84 3.309,40

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
06/03/2024 05030012 fornecimento de energia elétrica, destinada para manutenção de imóvel residencial locado para esta administração (ESCOLA de Balé/ Passos que Educam) referente ao mes de Fevereiro de 2023. 309,40
21/03/2024 02010032 locação de imóvel destinado ao funcionamento do deposito de materiais para revitalização das Escolas Publicas do Município de Placas, confome Dispensa de Licitação N°018/2022, referente ao ano de 2024, segundo o aditivo ao contrato N°20220227. 3.000,00
Projeto atividade: Açoes Vinculadas ao Salario Educação

Descrição: AÇÕES VINCULADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 200.000,00 262.624,10 -62.624,10 262.624,10 262.624,10

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
01/03/2024 29020024 a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de aro para os veículos e maquinários próprios e alugados do orgão gerenciador e participantes, conforme processo licitatório 005.2023 e contrato nº20240009. 16.422,20
01/03/2024 29020021 a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de aro para os veículos e maquinários próprios e alugados do orgão gerenciador e participantes, conforme processo licitatório 005.2023 e contrato nº20240009. 20.707,40
06/03/2024 05030008 fornecimento de material de expediente, de armarinho e papelaria em geral para atender a demanda da Secretaria de Educação, conforme processo licitatório pregão-019.2023 e contrato nº20240144. 53.471,65
06/03/2024 05030007 fornecimento de material de expediente, de armarinho e papelaria em geral para atender a demanda da Secretaria de Educação, conforme processo licitatório pregão-019.2023 e contrato nº20240144. 65.793,80
07/03/2024 05030011 fornecimento de material de expediente, de armarinho e papelaria em geral para atender a demanda da Secretaria de Educação, conforme processo licitatório pregão-019.2023 e contrato nº20240144. 66.147,45
13/03/2024 08030002 aquisição de combustível destinado para manutneção de veículos, utilizados no TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão presencial nº 038/2022 e contrato n°20240074. 26.700,00
26/03/2024 15030004 aquisição de combustível destinado para manutneção de veículos, utilizados no TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme processo licitatório modalidade pregão presencial nº 038/2022 e contrato n°20240074. 5.560,10
27/03/2024 27030008 aquisição de GENEROS ALIMENTICÍOS, destinados para atender as ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº026/2023 e contrato 20240156. 7.821,50