Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º

  • Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
  • Descrição: Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
  • Valor para o ano de 2024: R$0,00

Valores do programa no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 1.440.282,25 1.581.870,13 -141.587,88 1.761.598,29 2.319.851,31
Projeto atividade: Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%

Descrição: Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 72.600,03 72.600,03 0,00 72.600,03 370.555,20

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
04/04/2024 26030009 4° BOLETIM DE MEDIÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PREFEITO CÁRIM MELÉM. 297.955,17
26/04/2024 02040004 Boletim de Medição n° 07, referente a Reforma da EMEF Dr. João Tertuliano de Almeida Lins, conforme contrato n° 296/2023. 72.600,03
Projeto atividade: Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%

Descrição: Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 635.427,40 635.427,40 0,00 1.524.511,57 732.047,07

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
03/04/2024 18030020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, ZONA RURAL, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 96.619,67
26/04/2024 02040003 BOLETIM DE MEDIÇÃO N° 07, REFERENTE AO CONTRATO N° 296/2023. 635.427,40
Projeto atividade: Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%

Descrição: Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 4.400,00 -4.400,00 142.662,22 31.805,98

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
01/04/2024 02010059 tarifas bancárias debitadas em na Conta corrente e tarifas bancárias da Folha de Pagamento dos servidores do FUNDEB, ref. ao exercício de 2024. 163,80
03/04/2024 25030047 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo, efetivo/comissionado, lotados no FUNDEB Administrativo Fundamental, ref. ao mês 03/2024. 1.722,08
04/04/2024 02010059 tarifas bancárias debitadas em na Conta corrente e tarifas bancárias da Folha de Pagamento dos servidores do FUNDEB, ref. ao exercício de 2024. 24,00
25/04/2024 25040004 pagamento de 02 diárias para custear despesas em viagem para Santarém-Pa, nos dias 25 e 26 de Abril de 2024, onde irá participar do Curso de Formação Continuada de Programa Escolar em Tempo Integral/MEC/Regional do Estado do Pará, a ser realizado no Auditório da UFOPA do Polo Santarém. 700,00
25/04/2024 26030001 Primeiro aditivo ao contrato n° 387/2023. 24.956,10
25/04/2024 25040006 pagamento de 02 diárias para custear despesas em viagem para Santarém-Pa, nos dias 25 e 26 de Abril de 2024, onde irá participar do Curso de Formação Continuada de Programa Escolar em Tempo Integral/MEC/Regional do Estado do Pará, a ser realizado no Auditório da UFOPA do Polo Santarém. 700,00
25/04/2024 02010059 tarifas bancárias debitadas em na Conta corrente e tarifas bancárias da Folha de Pagamento dos servidores do FUNDEB, ref. ao exercício de 2024. 24,00
25/04/2024 25040005 pagamento de 02 diárias para custear despesas em viagem para Santarém-Pa, nos dias 25 e 26 de Abril de 2024, onde irá participar do Curso de Formação Continuada de Programa Escolar em Tempo Integral/MEC/Regional do Estado do Pará, a ser realizado no Auditório da UFOPA do Polo Santarém. 700,00
25/04/2024 25040003 pagamento de 02 diárias para custear despesas em viagem para Belém nos dias 25 e 26 de Abril do corrente ano, onde irá participar da ação Desenrola Pacto do FNDE e UDIME. 1.100,00
25/04/2024 25040002 pagamento de 02 diárias para custear despesas em viagem para Belém nos dias 25 e 26 de Abril do corrente ano, onde irá participar da ação Desenrola Pacto do FNDE e UDIME. 1.200,00
26/04/2024 02010059 tarifas bancárias debitadas em na Conta corrente e tarifas bancárias da Folha de Pagamento dos servidores do FUNDEB, ref. ao exercício de 2024. 516,00
Projeto atividade: Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%

Descrição: Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 610.360,87 2.812,69 607.548,18 2.812,69 1.012.506,35

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
03/04/2024 25030015 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados na SEMEC/FUNDEB, ref. ao mês 03/2024. 22.266,31
03/04/2024 25030026 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados no FUNDEB ADMINISTRATIVO FUNDAMENTAL, ref. ao mês 03/2024. 192.820,24
03/04/2024 25030004 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados no FUNDEB Magistério Fundamental, ref. ao mês 03/2024. 790.760,52
04/04/2024 04040003 Contribuição previdenciária, parte patronal, retido das verbas rescisórias da ex servidora Ionara Jardina de Vasconcelos. 2.812,69
10/04/2024 29020072 Obrigações Previdenciárias junto ao IASEP, parte patronal dos servidores Municipalizados, lotados no FUNDEB Administrativo Fundamental 70%, ref. ao mês 02/2024. 726,84
10/04/2024 25030038 Obrigações Previdenciárias junto ao IGEPREV, parte patronal dos servidores Municipalizados, lotados no FUNDEB Administrativo Fundamental 70%, ref. ao mês 03/2024. 1.130,64
10/04/2024 25030040 Obrigações Previdenciárias junto ao IGEPREV, parte patronal dos servidores Municipalizados, lotados no FUNDEB Magistério Fundamental 70%, ref. ao mês 03/2024. 1.989,11
Projeto atividade: Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.601,73

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
03/04/2024 25030036 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados no FUNDEB ADMINISTRATIVO CRECHE, ref. ao mês 03/2024. 8.022,29
03/04/2024 25030013 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados no FUNDEB Magistério Educação Infantil Creche, ref. ao mês 03/2024. 26.579,44
Projeto atividade: Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%

Descrição: Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 121.893,95 0,00 121.893,95 0,00 117.429,34

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
03/04/2024 25030034 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados no FUNDEB ADMINISTRATIVO PRÉ ESCOLAR, ref. ao mês 03/2024. 12.986,24
03/04/2024 25030011 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados no FUNDEB Magistério Pré Escola, ref. ao mês 03/2024. 104.443,10
Projeto atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%

Descrição: Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 866.630,01 -866.630,01 19.011,78 19.011,78

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
26/04/2024 01020005 Primeiro aditivo ao contrato n° 240/2023, referente a Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da eduação básica das redes Municipal e Estadual da Zona Rural, Zona Urbana e Região Ribeirinha, do Município de Monte Alegre. 8.246,70
26/04/2024 01020005 Primeiro aditivo ao contrato n° 240/2023, referente a Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da eduação básica das redes Municipal e Estadual da Zona Rural, Zona Urbana e Região Ribeirinha, do Município de Monte Alegre. 10.765,08
Projeto atividade: Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70%

Descrição: Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.893,86

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
03/04/2024 25030023 Obrigações Previdenciárias junto ao IPMMA, parte patronal do pessoal efetivo e concursados em estados probatórios, lotados no FUNDEB Magistério EJA, ref. ao mês 03/2024. 1.893,86