PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE ( 02/01/2018 a 16/04/2024 ) - PA
Dados do grupo
DECRETOS
DECRETOS
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| DECRETO 020/2023 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO 072/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 4.630.108,77 (Quatro Milhões, Seiscentos e Trinta Mil, Cento e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 073/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 075/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 133/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO 140/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | application/pdf |
| DECRETO 141/2018 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA), BEM INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÁS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| DECRETO 149/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 4.634.849,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 150/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 1.247.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 151/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 27.102,00 (Vinte e Sete Mil, Cento e Dois Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 174/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 6.997.342,84 (Seis Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 175/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 422.184,39 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 176/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 19.404,00 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 182/2023 | ESTABELECE A CORRELAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO ENTRE OS SUBITENS DA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAL E SUBITENS DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2023 E CRIA SUBCÓDIGOS NA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - PGISS. | application/pdf |
| DECRETO 198/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 7.049.885,30 (Sete Milhões, Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 199/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 959.731,43 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 200/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 44.079,89 (Quarenta e Quatro Mil, Setenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 254/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 14.148.946,68 (Quatorze Milhões, Cento e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 255/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 2.724.350,86 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 256/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 243.362,67 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 289/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 20.680.838,33 (Vinte Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 290/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.104,67 (Nove Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 291/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 2.928.643,32 (Dois Milhões, Novecentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 337/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 17.453.537,43 (Dezessete Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 338/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 24.287,72 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO 418/2023 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E REPONSÁVEL ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| DECRETO 418/2023 PUB | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E REPONSÁVEL ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| Decreto 227/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 180.847,00 (Cento e Oitenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |