Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte ( 02/01/2018 a 27/03/2024 ) - PA
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0403 - Ensino Fundamental
- Descrição: Promover ações necessárias a manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais a população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui também, as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.Não inclui o fornecimento de merenda escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as escolas, ou ainda, os serviços de assistência
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 80.000,00 | 807.966,03 | -727.966,03 | 3.666.589,37 | 425.109,81 |
Projeto atividade: Manutenção da Secretaria de Educação
Descrição:
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 900,00 | -900,00 | 42.829,11 | 26.679,11 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 01/03/2024 | 02010046 | aluguel de um imóvel para funcionamento da casa dos professores na vila do Mamorana, junto a Sec. Municipal de Educação. Conforme Contrato:2021130105 | 500,00 |
| 01/03/2024 | 02010047 | Locação de Imóvel para funcionamento da casa dos professores na vila do bom futuro, jubnto a Sec. de Educação. Conforme Contrato:2021140104 | 1.000,00 |
| 07/03/2024 | 02010090 | contratação de empresa para licenciamento do siatema (SOFTWARE) de gestão em arrecadação de tributos, junto a secr. de Administração, conforme contrato n.º 2023110111. | 2.256,11 |
| 07/03/2024 | 02010089 | serviço-sofwares, para a emplantação do sistema gestor escolar,desenvolvido para a integração e administração dos dados acadêmicos, pedagogicos e gerenciais de escolas. | 3.600,00 |
| 11/03/2024 | 05030010 | Concessão de 02(duas)Diarias a servidora da secretaria de Educação, nos dias 05 e 06/03/2024,a cidade de Belem, a mesma participar de umaformação da SIMEC, conforme Portaria Nº034/2024. | 600,00 |
| 13/03/2024 | 02010107 | Locação de um veiculos tipo utilitário e passeio, para atender as necessidades da Secr. Municipal de Educação ,conforme contrato n.º 2021070401, ref. 01/2024. | 18.423,00 |
| 14/03/2024 | 14030001 | Concessão de 01(uma)Diaria a servidora da secretaria de Educação, no doa 14/03/2024,a cidade de Belem, a mesma participar de Reunião na SEDUC,conforme Portaria Nº38/2024. | 300,00 |
Projeto atividade: Manutenção da Valorização do Magistério- FUNDEB 70%
Descrição:
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.273.978,47 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Manutenção Administrativo FUNDEB - 30%
Descrição:
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 497.896,34 | -497.896,34 | 1.098.456,25 | 335.924,87 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | 28020043 | material de consumo - combustivel, destinado ao abastecimento de veiculos ligados a rede municipal de ensino, conforme contrato n.º 2023110110. | 50.016,92 |
| 01/03/2024 | 01030014 | serviços-tarifa bancária debitada nesta data. | 2.000,00 |
| 01/03/2024 | 01030003 | aquisição de peças originais, para manutenção dos ônibus escolares, junto a rede de ensino, conforme contrato n.º 2024240123. | 20.007,00 |
| 01/03/2024 | 01030010 | material de consumo - combustivel, destinado ao abastecimento de veiculos tipo Ônibus escolares, junto a rede de ensino, conforme contrato n.º 20232712011. | 70.006,35 |
| 04/03/2024 | 02010034 | Locação de um imovel na vila do Angelin,(sala de aula,anexo da Escola São Rafael)para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, conforme contrato 202114010101. | 500,00 |
| 04/03/2024 | 02010023 | locação de um imovel na comunidade da Colônia Nova, para atender as nescessidades da Sec. Municipal de Educação. conforme contrato aditivado nº202113010201. | 600,00 |
| 04/03/2024 | 01030006 | Concessão de 02(Duas)diarias para custear despesas em viagem a Belem-Pá,a Servidora da Secretaria de Assistencia Social nos dias 04/03/2024 e 05/03/2024, o mesma vai Participar de um Forum estadual,Confome a portaria n°031/2024.. | 600,00 |
| 06/03/2024 | 01030007 | Concessão de 02(Duas)diarias para custear despesas em viagem a Belem-Pá,a Servidora da Secretaria de Assistencia Social nos dias 04/03/2024 e 05/03/2024, o mesma vai Participar de um Forum estadual,Confome a portaria n°032/2024.. | 600,00 |
| 08/03/2024 | 08030008 | material de consumo - combustivel, destinado ao abastecimento de veiculos ligados a rede municipal de ensino, conforme contrato n.º 2023110110. | 50.001,67 |
| 11/03/2024 | 04010001 | Fornecimento de Energia Eletrica para atender as necessidades das Unidades Escolares deste Municipio, conforme agrupadora nº 4000015941. Ref:12/2023. | 23.645,41 |
| 14/03/2024 | 22020015 | Aquisição de materiais de expedientes para atender as necessidades da escolas municipais ligadas a rede de ensino desse municipio, Conforme contrato: 2024310103. | 1.987,10 |
| 14/03/2024 | 22020011 | Material de consumo - Limpeza e Hienização para manunteção da escolas ligadas a rede de ensino desse municipio,conforme contrato n.º 2024240111. | 14.682,50 |
| 15/03/2024 | 14030007 | aquisição de material de construção para atender as necessidades das escolas municipais desse municipio . Conforme Contrato:20240902015. | 1.272,00 |
| 15/03/2024 | 14030010 | material de consumo - combustivel, destinado ao abastecimento de veiculos ligados a rede municipal de ensino, conforme contrato n.º 2023110110. | 100.005,92 |
Projeto atividade: Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB - 30%
Descrição:
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 51.773,39 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Manutenção Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição:
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Manutenção de Outros Programas Vinculado ao FNDE
Descrição:
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 80.000,00 | 179.050,23 | -99.050,23 | 39.879,93 | 12.450,00 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 08/03/2024 | 28020033 | aquisição de material permanente para atender as necessidades da Rede de ensino integral, desse Municipio, conforme contrato n.º 2023090623. | 12.450,00 |
Projeto atividade: Qse - Salário Educação
Descrição:
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 130.119,46 | -130.119,46 | 155.872,22 | 50.055,83 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | 28020045 | material de consumo - combustivel, destinado ao abastecimento de veiculos tipo Ônibus escolares, junto a rede de ensino, conforme contrato n.º 20232712006. | 50.055,83 |