Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante ( 02/01/2018 a 29/12/2022 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0084 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal
- Descrição: Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
- Valor para o ano de 2022: R$15.120.000,00
Valores do programa no mês de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 15.120.000,00 | 15.120.000,00 | 11.205.050,44 | 3.914.949,56 | 1.101.986,95 | 782.504,26 |
Projeto atividade: Ampliação, Reforma e Modernização da Cam ara Municipal
Descrição: Ampliação, reforma e modernização da Camara Municipal.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 14.520.000,00 | 14.520.000,00 | 11.205.050,44 | 3.314.949,56 | 1.101.986,95 | 782.504,26 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 20/01/2022 | 03010012 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (BRUNO DE MORAES NASCIMENTO). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010013 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (EDAVNIA SALES FERREIRA). | 602,64 |
| 20/01/2022 | 03010014 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (FRANCISCO WILLAM DE LIMA DAVID). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010015 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (GEORGIA DE MORAIS CRISOSTOMO). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010016 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (GLAUCIANE VERAS MATOS). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010017 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (JAYZA BRIZENOO SARAIVA). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010024 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (JENNYFER SANNY DA SILVA MOURA). | 636,12 |
| 20/01/2022 | 03010018 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (MARCILENE SILVA VIEIRA). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 20010001 | REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE MULTAS EM ATRASO DE DCTFS DOS ANOS DE 2021. | 350,00 |
| 20/01/2022 | 03010023 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (PAULO CESAR PEDROSA MACEDO). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010019 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DAVID.) | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010020 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (ROMULO NOBERTO DA SILVA GOMES). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010025 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (RONALDO ALVES DE AGUIAR). | 703,08 |
| 20/01/2022 | 03010021 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (SIMONY MUNIZ GURGEL) | 636,12 |
| 20/01/2022 | 03010022 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (STERFFANY DE ARRUDA VIANA). | 703,08 |
| 24/01/2022 | 03010006 | PAGAMENTO DE ENCARGOS AOS PENSINITAS LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 7.500,00 |
| 24/01/2022 | 03010005 | PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 100.000,00 |
| 25/01/2022 | 03010004 | PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PRESTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 10,45 |
| 27/01/2022 | 03010007 | PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 391.136,04 |
| 27/01/2022 | 03010009 | SALARIO FAMÍLIA DA FOLHA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE | 30,00 |
| 27/01/2022 | 03010008 | PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 34.614,65 |
| 28/01/2022 | 03010038 | 3º aditivo da Prestação de serviços de segurança de rede cabeada e sem fio, bem como implatação de servidor de arquivos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme contrato 20199017. | 16.000,00 |
| 28/01/2022 | 03010029 | 1º aditivo da Contratação de prestação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de Contabilidade Pública, junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme contrato 20219001. | 19.500,00 |
| 28/01/2022 | 03010030 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPECIFICAS, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO PROCEDIMENTO DA TESOURARIA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS Á LUZ DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, OU SEJA, MONITORAMENTO DOS GASTOS PESSOAL (70%) E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVA (30%), QUANTO ÁS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , JUNTO A CÂMARA | 12.200,00 |
| 28/01/2022 | 03010026 | PAGAMENTO DE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPMSGA, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 4.289,76 |
| 31/01/2022 | 03010004 | PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PRESTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 10,45 |
| 31/01/2022 | 11010001 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria gerencial junto ao Setor de Compras da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da coleta de informações junto as empresas fornecedoras e demais bancos de dados existentes, contemplando desde o processo de coleta, análise documental, custos de oportunidade, princípio da economicidade e garantias envolvidas para bens do imobilizado e material de uso e consumo, tendo por base sempre os valores praticados no mercado oferecendo corpo | 4.100,00 |
| 31/01/2022 | 03010048 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica junto à Ouvidoria da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, CONFORME CONTRATO 20219064. | 8.300,00 |
| 31/01/2022 | 06010001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CE, CONFORME O CONTRATO 20229002. | 1.150,00 |
| 31/01/2022 | 03010028 | 1º aditivo da Contratação de prestação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, para acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, bem como todo suporte jurídico nos processos licitatórios junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme contrato 20219002. | 9.500,00 |
| 31/01/2022 | 03010028 | 1º aditivo da Contratação de prestação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, para acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, bem como todo suporte jurídico nos processos licitatórios junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme contrato 20219002. | 13.000,00 |
| 01/02/2022 | 03010011 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (ADRIANO LOPES MESQUITA). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010004 | PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PRESTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 62,70 |
| 01/02/2022 | 03010032 | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COMPREENDENDO: A) Consultoria jurídica em Gestão Pública compreendendo: - Apoio à Procuradoria da Casa no Planejamento e Elaboração de expedientes pertinentes (Minutas de Projetos, Pareceres Jurídicos e acompanhamento de processos administrativos) B) Acompanhamento de processos judiciais nos Tribunais Judiciais (TJC | 23.320,00 |
| 01/02/2022 | 03010012 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (BRUNO DE MORAES NASCIMENTO). | 636,12 |
| 01/02/2022 | 03010013 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (EDAVNIA SALES FERREIRA). | 636,12 |
| 01/02/2022 | 03010027 | Contratação de empresa especializada na prestação e serviços de gravações, transmissão, reportagem e divulgação das ações do Poder Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme contrato 20229003. | 14.650,00 |
| 01/02/2022 | 03010014 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (FRANCISCO WILLAM DE LIMA DAVID). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010015 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (GEORGIA DE MORAIS CRISOSTOMO). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010016 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (GLAUCIANE VERAS MATOS). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010031 | 2º aditivo da prestação de serviços com publicidade legal em jornais oficiais e de grande circulação do Estado do Ceará em proveito do Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante, conforme contrato 20209002. | 892,20 |
| 01/02/2022 | 10010001 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, Conforme contrato 20229006. | 7.000,00 |
| 01/02/2022 | 03010017 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (JAYZA BRIZENOO SARAIVA). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010024 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (JENNYFER SANNY DA SILVA MOURA). | 636,12 |
| 01/02/2022 | 03010018 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (MARCILENE SILVA VIEIRA). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010042 | 2º aditivo de Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos pertencentes a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme contrato 20209023. | 4.080,00 |
| 01/02/2022 | 03010042 | 2º aditivo de Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos pertencentes a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme contrato 20209023. | 6.920,00 |
| 01/02/2022 | 03010023 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (PAULO CESAR PEDROSA MACEDO). | 636,12 |
| 01/02/2022 | 03010043 | 5º aditivo da Prestação de serviços em consultoria administrativa para manutenção das atividades do Poder Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme contrato 20179017. | 5.500,00 |
| 01/02/2022 | 03010019 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DAVID.) | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010044 | 5º aditivo da Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto a presidência da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, bem como a manutenção, customização e acompanhamento dos sistema SAPL, SAAP, SPDO ambos disponibilizados pelo Interlegis, conforme contrato 20189014. | 12.929,60 |
| 01/02/2022 | 03010020 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (ROMULO NOBERTO DA SILVA GOMES). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010025 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (RONALDO ALVES DE AGUIAR). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010021 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (SIMONY MUNIZ GURGEL) | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010022 | pagamento a servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação por dia de trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 1434/2017, de 11.12.2017, durante o corrente exercício financeiro (STERFFANY DE ARRUDA VIANA). | 669,60 |
| 01/02/2022 | 03010003 | PAGAMENTO DE TARIFAS TELEFONICAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 108,79 |
| 01/02/2022 | 03010003 | PAGAMENTO DE TARIFAS TELEFONICAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 267,45 |
| 01/02/2022 | 03010045 | 1º ADITIVO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILH | 16.649,88 |
| 01/02/2022 | 03010034 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO, CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME CONTRATO 20219045. | 48.913,45 |
Projeto atividade: Capacitação de Vereadores e Servidores d o Legislativo
Descrição: Capacitação de Vereadores e Servidores do Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Ações de Fiscalização e Controle Externo da Administração Municipal
Descrição: Ações de Fiscalização e Controle Externo da Administração Municipal.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2022: 1,00
Valores do projeto no mês de 2022
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************