Prefeitura Municipal de Quixadá ( 02/01/2018 a 22/05/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 05020034
- Empenho feito em 05/02/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: INSTITUTO DE G ESTÃO E CIDADA NIA
- CNPJ: XX.X27.105/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: 'CP001/2021-SMS'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Saude/Fundo Munic.de Saude
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
- Projeto / Atividade: 2.055 - Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
- Natureza da despesa: 3.3.50.85.00 - Trans. por me io de contrato de gestão
- Fonte de recurso: Transf. complementação piso enfermagem
- Histórico: Repasse da assistência financeira complementar repassada pelo União aos Municípios, visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, conforme ao 4º termo de aditivo firmado do contrato de nº 2022.11.08.01/2022. Conforme Lei Federal nº 14.434/2022, ADIN nº 722/STF e na Lei Municipal nº 3.201 de 06 de setembro de 2023.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05020034 | 5 de fevereiro de 2024 | Empenho | Realizado | 57.482,62 |
| 29020002 | 29 de fevereiro de 2024 | Liquidação | Realizado | 57.482,62 |
| 01030235 | 1 de março de 2024 | Pagamento | Realizado | 57.482,62 |