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Prefeitura Municipal de Orós ( 02/01/2018 a 09/05/2024 ) - CE

Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º

  • Programa: 0113 - Atenção Especializada à Saúde
  • Descrição: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
  • Valor para o ano de 2024: R$0,00

Valores do programa no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 73.275,64 35.834,46 37.441,18 692.500,10 2.368.931,26
Projeto atividade: Funcionamento de Centros de Apoio Psicossocial - CAPS

Descrição: sarantir assistência e tratamento psicossocial a pessoas especiais portadoras de deficiências psiquicas e mentais.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 2.600,00 0,00 2.600,00 111.400,48 157.848,32

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
29/02/2024 21020013 CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CAPS DESTE MUNICÍPIO. 545,67
29/02/2024 26020012 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA INTEGRAL A R$ 50,00 PARA VIAJAR A JUAZEIRO DO NORTE, ACOMPANHAR PACIENTE, A SERVIÇO DO CAPS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 50,00
05/03/2024 02010371 VENCIMENTOS E VANTAGENS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 55.947,02
08/03/2024 02010279 VENCIMENTOS E VANTAGENS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DO PISO DA ENFERMAGEM DO CAPS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 665,63
08/03/2024 12010017 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 800,00
20/03/2024 02010484 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 49.520,00
20/03/2024 02010484 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 49.520,00
27/03/2024 01030078 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 800,00
Projeto atividade: Manutenção e Aquisição de Veiculos no CAPS

Descrição: Manutenção e Aquisição de Veiculos no CAPS

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 234,14

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
06/03/2024 19020008 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 234,14
Projeto atividade: Consórcio Publico de Saúde Pública da Microrregião de Ico - Cpsmi

Descrição: Defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saúde nos municípios que integram o consórcio intermunicipal de saúde da jurisdição deste município.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 0,00 0,00 0,00 54.553,67 54.553,67

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
26/03/2024 27020009 CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A ASSEGURAR TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO E A POLICLINICA REGIONAL DE ICÓ-CE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ESTATUTO. 54.553,67
Projeto atividade: Gestão do Programa Melhor em Casa

Descrição: CONFORME CREDITO ESPECIAL Nº 255/2022, DE 21/03/2022.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 35.911,80 0,00 35.911,80 32.800,52 99.140,80

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
20/03/2024 02010485 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: EMAD II E NASF, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 32.800,52
20/03/2024 02010485 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: EMAD II E NASF, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 32.800,52
20/03/2024 09010024 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: EMAD II E NASF, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUE ORA SE REGULARIZA. CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023.03.24.01, CONTRATO Nº20231084.CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA. 33.539,76
Projeto atividade: Gerenciamento e Manutenção das Atividade s Ambulatorial e Hospitalar

Descrição: Garantir o pleno funcionamento das atividades de atenção ambulatorial especializada e hospitalar, prestndo assistência com eficiência e qualidade de forma igualitária para tota população

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2024: 1,00

Valores do projeto no mês de 2024

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
0,00 34.763,84 35.834,46 -1.070,62 493.745,43 2.057.154,33

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
28/02/2024 02010441 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUE ORA SE REGULARIZA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO INEXIIBILIDADE Nº 2023.03.24.01 E CONTRATO Nº 20231085.CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEX 23.603,89
29/02/2024 12010012 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DETERMINADOS SETORES DO HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 800,00
29/02/2024 02010390 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA (PISO ENFERMAGEM). 34.152,47
08/03/2024 02010398 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. 1.302,00
08/03/2024 02010438 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUE ORA SE REGULARIZA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO INEXIIBILIDADE Nº 2023.03.24.01 E CONTRATO Nº 20231085.CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEX 21.169,03
08/03/2024 02010441 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUE ORA SE REGULARIZA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO INEXIIBILIDADE Nº 2023.03.24.01 E CONTRATO Nº 20231085.CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEX 88.830,97
08/03/2024 02010402 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. 1.302,00
08/03/2024 02010427 FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA DESTINADO A ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DE PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OROS. 1.001,00
08/03/2024 02010427 FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA DESTINADO A ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DE PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OROS. 1.071,00
08/03/2024 02010257 FORNECIMENTO DE PAES PARA HOSPITAL. 1.396,00
08/03/2024 02010406 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA FUNÇÃO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO AD COSTA. 1.302,00
08/03/2024 02010404 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE COPEIRA, JUNTO AO HOSPITAL MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. 1.302,00
08/03/2024 02010407 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA FUNÇÃO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. 1.302,00
08/03/2024 02010431 SERVIÇOS EXTRAS DE COZINHEIRA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUIZA TEODORO DA COSTA 90,00
08/03/2024 02010403 SERVIÇO COMO COZINHEIRA JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUIZA TEODORO DA COSTA. 1.302,00
08/03/2024 01020068 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NA FUNÇÃO DE TECNICA EM LABORATÓRIO DURANTE REALIZAÇÕES DE PLANTÕES, JUNTO AO LABORATORIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. 330,00
08/03/2024 02010394 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA FUNÇÃO DE TECNICA DE LABORATORIO, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. 1.302,00
08/03/2024 02010405 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA LAVANDERIA, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. 1.302,00
11/03/2024 05020018 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA 1.047,40
12/03/2024 02010478 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUE ORA SE REGULARIZA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO INEXIIBILIDADE Nº 2023.03.24.01 E CONTRATO Nº 20231085.CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEX 471.419,97
13/03/2024 02010257 FORNECIMENTO DE PAES PARA HOSPITAL. 1.480,00
15/03/2024 02010255 COMPLEMENTO MENSAL DA UNIÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 1.720,73
15/03/2024 02010113 COMPLEMENTO MENSAL DA UNIÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 1.720,73
20/03/2024 02010487 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 210.176,30
20/03/2024 02010437 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUE ORA SE REGULARIZA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO INEXIIBILIDADE Nº 2023.03.24.01 E CONTRATO Nº 20231085.CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEX 544.100,00
20/03/2024 02010436 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. QUE ORA SE REGULARIZA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO INEXIIBILIDADE Nº 2023.03.24.01 E CONTRATO Nº 20231085.CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEX 595.180,13
21/03/2024 18030006 CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORÓS. 9.931,53
27/03/2024 01030079 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAME (SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO MÉDICO E ESTATÍSTICO), DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, NESTE MUNICIPIO. 800,00
27/03/2024 02010390 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÁUDE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA (PISO ENFERMAGEM). 34.902,67
28/03/2024 01030098 RELANÇAMENTO DE EMPENHO 02010057 PARA CORREÇAO DE FONTE DE RECURSO,CONSUMO DE AGUA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. QUE ORA SE REGULARIZA 1.814,51