Prefeitura Municipal de Morrinhos ( 02/01/2018 a 17/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0014 - Gestão dos Serviços do Ensino Fundamental
- Descrição: promover o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 50.000,00 | 4.168.081,24 | -4.118.081,24 | 2.895.721,80 | 2.804.080,04 |
Projeto atividade: Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unid. Escolares do Ensino Fundamental
Descrição: Assegurar a construção e melhoria de escolas do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69.251,91 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 22/03/2024 | 12030001 | NONA MEDIÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 06 SALAS PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME PRCESSO LICOTATËRIA NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE Nº2504.01/2022. | 69.251,91 |
Projeto atividade: Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unid. Esc. do Ens. Fund- FUNDEB 30%
Descrição: Assegurar a construção e melhoria de escolas do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 271.918,78 | -271.918,78 | 271.918,78 | 523.147,57 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 21/03/2024 | 12030003 | 16ª MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES MARÇAL(EMEF)DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TP Nº0308.01/2023. | 101.405,62 |
| 21/03/2024 | 12030002 | 15ª MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JONAS ROBERTO MAGALHÃES(EMEF)NO DISTRITO DE SITIO ALEGRE NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TP Nº0308.01/2023. | 149.823,17 |
| 19/04/2024 | 15040001 | 17ª MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JONAS ROBERTO MAGALHÃES(EMEF)NO DISTRITO DE SITIO ALEGRE NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TP Nº0308.01/2023. | 114.761,30 |
| 19/04/2024 | 15040002 | 18ª MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES MARÇAL(EMEF)DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TP Nº0308.01/2023. | 157.157,48 |
Projeto atividade: Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral
Descrição: Assegurar o ensino Fundamental nas modalidades REGULAR e INTEGRAL
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 198.768,00 | -198.768,00 | 198.768,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Descrição: Assegurar a manutenção e desenvolvimento da Rede de Ensino fundamental - fundeb 30%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 50.000,00 | 443.305,17 | -393.305,17 | 535.894,74 | 290.176,22 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | 01020017 | REFERENTE A CONSUMO DE AGUA. | 1.827,04 |
| 20/03/2024 | 01020178 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 30% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 135,50 |
| 20/03/2024 | 01020178 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 30% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.356,49 |
| 27/03/2024 | 01020077 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE MORRINHOS-CE. | 57.617,89 |
| 28/03/2024 | 01030121 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL CONTRATADOS, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 1.500,00 |
| 02/04/2024 | 18030001 | FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ALINHAMENTO DOS JOGOS ESCOLARES, OCORRIDO EM 20/03/2024, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE | 340,00 |
| 02/04/2024 | 11030022 | FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A FORMAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, OCORRIDO EM 14/03/2024, PERTENCENTE A SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE | 510,00 |
| 05/04/2024 | 01030080 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTONIO, S/N, CRUZEIRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA VIRGILIO TÁVORA, JUNTO A A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE. | 2.500,00 |
| 05/04/2024 | 01040005 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS-CE. | 25.908,00 |
| 10/04/2024 | 29010012 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 200MBPS, INTERLIGAÇÃO VIA FIBRA ÓTICA PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO, CONFORME CONTRATO N. 20190008 E PREGÃO PRESENCIAL N. 2018.11.06.001, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%) NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE. | 4.446,00 |
| 10/04/2024 | 01020017 | REFERENTE A CONSUMO DE AGUA. | 1.747,94 |
| 11/04/2024 | 02010193 | SERVICOS DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ATRAVES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA,ALEM DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTAO DE FROTAS,COM TECNOLOGIA DE CARTAO ELETRONICO COM CHIP (TIPO SMART)OU CARTAO TARJA MAGNETICA. | 40.595,50 |
| 11/04/2024 | 05040001 | AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA EMEF JJONAS ROBERTO, PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MORRINHOS-CE. | 4.500,00 |
| 17/04/2024 | 01030164 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE MORRINHOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 57.617,89 |
| 17/04/2024 | 01020178 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 30% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 135,50 |
| 17/04/2024 | 01030165 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE. | 46.153,08 |
| 19/04/2024 | 23010032 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE. | 806,94 |
| 19/04/2024 | 23010032 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE. | 880,30 |
| 19/04/2024 | 23010032 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE. | 2.420,81 |
| 19/04/2024 | 23010031 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE. | 10.219,40 |
| 19/04/2024 | 23010031 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE. | 14.134,91 |
| 19/04/2024 | 23010031 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE. | 14.823,03 |
Projeto atividade: Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
Descrição: Assegurar a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental 70%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 3.254.089,29 | -3.254.089,29 | 1.889.140,28 | 1.921.504,34 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | 01030160 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 70% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTRE MUNICIPIO. | 13.217,14 |
| 20/03/2024 | 01030160 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 70% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTRE MUNICIPIO. | 23.798,02 |
| 20/03/2024 | 02010376 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 60% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTRE MUNICIPIO. | 32.364,06 |
| 20/03/2024 | 01030160 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 70% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTRE MUNICIPIO. | 43.654,45 |
| 28/03/2024 | 01030120 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL CONTRATADOS, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 10.432,00 |
| 28/03/2024 | 01030118 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL CONTRATADOS, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 11.051,26 |
| 28/03/2024 | 01030117 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL CONTRATADOS, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024 | 264.984,53 |
| 28/03/2024 | 01030119 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL CONTRATADOS, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 502.486,80 |
| 28/03/2024 | 01030122 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL EFETIVO, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 2.368,80 |
| 28/03/2024 | 01030142 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL EFETIVO, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 15.966,19 |
| 28/03/2024 | 01030144 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL EFETIVO, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024 | 50.611,44 |
| 28/03/2024 | 01030141 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL EFETIVO, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 133.998,80 |
| 28/03/2024 | 01030143 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL EFETIVO, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 344.450,56 |
| 28/03/2024 | 01030130 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 50.685,23 |
| 28/03/2024 | 01030129 | PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO, LOTADOS JUNTO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024. | 306.272,61 |
| 17/04/2024 | 01030160 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 70% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTRE MUNICIPIO. | 13.138,48 |
| 17/04/2024 | 01020177 | PAGAMENTO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, JUNTO REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 70% CONTRATADOS ENSINO FUNDAMENTAL. | 24.879,60 |
| 17/04/2024 | 01030160 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 70% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTRE MUNICIPIO. | 31.753,74 |
| 17/04/2024 | 01030160 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA (INSS) PARTE PATRONAL 70% DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTRE MUNICIPIO. | 45.390,63 |