Prefeitura Municipal de Mauriti ( 02/01/2019 a 23/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0002 - Gerenciamento Adm. Assist. Social
- Descrição: sem descrição
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 123.100,00 | 235.104,25 | -112.004,25 | 112.962,58 | 118.025,65 |
Projeto atividade: Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Assistência Social do Município
Descrição: Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do Municipio
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 123.100,00 | 235.104,25 | -112.004,25 | 112.962,58 | 118.025,65 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 28/03/2024 | 03010035 | serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Conforme Processo Licitatório na modalidade Pregão, sob o nº 2020.01.29.1. | 1.341,00 |
| 28/03/2024 | 02010034 | prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/Ce. Conforme Processo Licitatório na modalidade Pregão, sob o nº 2022.06.03.01PP e contrato nº 2022.07.01.03/SMAS. | 3.120,00 |
| 28/03/2024 | 11030013 | locação de impressoras multifuncionais monocromática a laser, assim como a sua devida manutenção e recarga de tonners, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Conforme Processo licitatório na modalidade Pregão nº 2023.01.23.01PP. | 9.250,00 |
| 03/04/2024 | 02010010 | garantia de pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre as movimentações financeiras de titularidade da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, durante o corrente exercicio financeiro. | 12,00 |
| 08/04/2024 | 02010010 | garantia de pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre as movimentações financeiras de titularidade da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, durante o corrente exercicio financeiro. | 108,00 |
| 08/04/2024 | 20030021 | concessão de diária de viagem em favor do servidor José Filipe de Oliveira Marinho Araújo, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, a fim de viajar a cidade de Barbalha/CE, no dia 20 de março de 2024, para participar da Capacitação de uso do sistema SIPIA. Conforme Portaria nº 234/2024. | 80,00 |
| 08/04/2024 | 20030023 | concessão de diária de viagem em favor do servidor JOSE FURTUNATO LEITE, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, a fim de viajar a cidade de Barbalha/CE, no dia 20 de março de 2024, para participar da Capacitação de uso do sistema SIPIA. Conforme Portaria nº 235/2024. | 80,00 |
| 08/04/2024 | 27030004 | concessão de diária de viagem em favor da servidora LAISA DE PAULA FURTADO LIMA, ocupante do cargo de Coordenadora Geral do Centro de Referência da Assitencia Social- CRAS, a fim de viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de abril de 2024, para participar da Capacitação para Facilitadores realizado pelo governo do Estado. Conforme Portaria nº 247/2024. | 400,00 |
| 08/04/2024 | 20030022 | concessão de diária de viagem em favor do servidor MARIA WESLA SANTANA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, a fim de viajar a cidade de Barbalha/CE, no dia 20 de março de 2024, para participar da Capacitação de uso do sistema SIPIA. Conforme Portaria nº 236/2024. | 80,00 |
| 08/04/2024 | 27030005 | concessão de diária de viagem em favor do servidor SHUMARK TEIXEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador Geral da Casa do Cidadão, a fim de viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 15 de abril de 2024, para participar da Capacitação para Facilitadores realizado pelo governo do Estado. Conforme Portaria nº 245/2024. | 400,00 |
| 08/04/2024 | 27030003 | concessão de diária de viagem em favor da servidora TERCILIA FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicológa, a fim de viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de abril de 2024, para participar da Capacitação para Facilitadores realizado pelo governo do Estado. Conforme Portaria nº 246/2024. | 400,00 |
| 10/04/2024 | 02010024 | serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e órgãos integrantes da sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2021.04.06.01. | 6.000,00 |
| 10/04/2024 | 02010049 | serviços de licença de uso de sistemas informatizados em atendimento a Lei de Acesso a Informação, E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), Licitação, Contabilidade e Folha de Pagamento. Junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE, conforme Processo Licitatório na modalidade Pregão, sob o nº 2022.05.02.01. | 1.450,00 |
| 10/04/2024 | 02010008 | serviços técnicos profissionais especializados a serem prestados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender à LRF, ao TCE/CE e demais orgãos da administração pública, junto à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti/CE. Conforme Contrato nº 2021.04.16.04/SMAS, proveniente do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2021.04.12.01. | 11.276,26 |
| 10/04/2024 | 02010010 | garantia de pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre as movimentações financeiras de titularidade da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, durante o corrente exercicio financeiro. | 60,00 |
| 10/04/2024 | 04010019 | serviços especializados de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Conforme Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2022.11.07.02TP. | 3.500,00 |
| 10/04/2024 | 04030023 | prestação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Conforme Contrato Nº 2022.03.03.02/SMAS, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o Nº 2021.12.27.01/TP. | 3.500,00 |
| 10/04/2024 | 04030019 | serviços especializados em assessoria e consultoria, administrativa na área de licitações e contratos públicos, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE, referente ao Contrato Nº 2021.03.03.04/SMAS, proveniente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.01.21.01/TP. | 3.500,00 |
| 10/04/2024 | 02010016 | serviços especializados a serem prestados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatória prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Através do Processo de Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2021.03.04.01/TP. | 1.000,00 |
| 10/04/2024 | 04030025 | serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria em Controle Interno, com a disponibilização de sistemas informatizados via web/mobile, modularizado e integrado nas áreas: Controle de almoxarifados, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações. Junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE, conforme contrato nº 2021.03.01.01/SMAS, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2021.01.27.01. | 2.200,00 |
| 10/04/2024 | 03010015 | serviços a serem prestados de consultoria, assessoria e acompanhamento de Convênios, elaboração de Planos de Trabalho e de Prestações de Contas, incluindo-se a devida análise e aprovação dos órgãos concedentes, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, junto à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Conforme Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2021.03.01.01/TP. | 3.000,00 |
| 10/04/2024 | 02040026 | garantia de pagamento referente a 01 (uma) inscrição no curso de capacitação sobre Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações Teoria e Prática, que acontecerá nos dias 04 e 05 de abril de 2024, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. | 720,00 |
| 10/04/2024 | 04030013 | prestação de serviços de lavagem completa de veículos tipo passeio, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, conforme Pregão nº 2020.04.08.1. | 144,00 |
| 11/04/2024 | 08010015 | valor estimado como garantia de pagamento de serviços funerários com aquisição de urnas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo programa Benefícios Eventuais: auxílio funeral, do município de Mauriti/CE. Conforme Ordem de Fornecimento nº 202400211, vinculada ao processo licitatório na modalidade Pregão sob o nº 2023.02.13.01PE. | 1.029,00 |
| 11/04/2024 | 15030024 | prestação de serviços especializados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Conforme Contrato Nº 2022.03.15.04/SMAS, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o Nº 2022.01.31.01/TP. | 4.582,00 |
| 11/04/2024 | 02010053 | serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria em comunicação, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Conforme Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2021.04.06.01/TP. | 11.084,09 |
| 11/04/2024 | 02010010 | garantia de pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre as movimentações financeiras de titularidade da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, durante o corrente exercicio financeiro. | 48,00 |
| 11/04/2024 | 29020023 | serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Conforme Ordem de Fornecimento nº 202400334, vinculada ao Contrato nº 2024.02.16.03. | 126,40 |
| 11/04/2024 | 06020001 | prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE, em favor da Conselheira Tutelar Livia Maria Silva de Andrade, afim de participar de treinamento na cidade de Fortaleza/CE. Conforme ordem de fornecimento nº 202400157, vinculada ao contrato nº 2024.01.26.3. | 187,03 |
| 11/04/2024 | 23020010 | prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE, em favor do servidor José Felipe de Oliveira Marinho. Conforme Ordem de Fornecimento nº 202400267, vinculada ao contrato nº 2024.01.26.03. | 368,97 |
| 11/04/2024 | 23020011 | prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE, em favor da servidora Maria das Graças da Silva. Conforme Ordem de Fornecimento nº 202400266, vinculada ao contrato nº 2024.01.26.03. | 368,97 |
| 11/04/2024 | 20020012 | prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE, em favor do servidor Shumark Teixeira de Souza. Conforme Ordem de Fornecimento nº 202400249, vinculada ao contrato nº 2024.01.26.3. | 368,97 |
| 11/04/2024 | 31010004 | prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE, em favor do servidor Shumark Teixeira de Souza. Conforme Ordem de Fornecimento nº 202400120, vinculada ao contrato nº 2024.01.26.3. | 368,97 |
| 11/04/2024 | 03010079 | prestação de serviços de implantação de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento financeiro do funcionário. De interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Vinculado ao Processo Licitatório na modalidade Pregão, sob o nº 2022.03.29.01. | 720,00 |
| 11/04/2024 | 02010030 | serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao Setor de Compras, quanto ao planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Conforme Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2021.01.25.01/TP. | 2.851,00 |
| 15/04/2024 | 02010024 | serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e órgãos integrantes da sua estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2021.04.06.01. | 6.000,00 |
| 15/04/2024 | 02010026 | serviços a serem prestados no fornecimento de energia elétrica para órgãos coordenados pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho deste município, durante o corrente exercício financeiro. | 197,52 |
| 15/04/2024 | 02010026 | serviços a serem prestados no fornecimento de energia elétrica para órgãos coordenados pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho deste município, durante o corrente exercício financeiro. | 208,07 |
| 15/04/2024 | 02010026 | serviços a serem prestados no fornecimento de energia elétrica para órgãos coordenados pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho deste município, durante o corrente exercício financeiro. | 618,47 |
| 15/04/2024 | 02010026 | serviços a serem prestados no fornecimento de energia elétrica para órgãos coordenados pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho deste município, durante o corrente exercício financeiro. | 624,19 |
| 15/04/2024 | 11040002 | ressarcimento de valor pago em exercício anterior com a utilização de fonte de recurso indevida, tal procedimento tem por objetivo a regularidade da situação. | 12.447,00 |
| 15/04/2024 | 08010013 | serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, junto a imprensa oficial da união, do estado e em jornais de grande circulação. Conforme contratação direta na modalidade Carona, sob o nº 001/2022, contrato nº 2022.01.07.05/SMAS. | 358,40 |
| 15/04/2024 | 08010013 | serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, junto a imprensa oficial da união, do estado e em jornais de grande circulação. Conforme contratação direta na modalidade Carona, sob o nº 001/2022, contrato nº 2022.01.07.05/SMAS. | 788,00 |
| 15/04/2024 | 08010013 | serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, junto a imprensa oficial da união, do estado e em jornais de grande circulação. Conforme contratação direta na modalidade Carona, sob o nº 001/2022, contrato nº 2022.01.07.05/SMAS. | 788,00 |
| 15/04/2024 | 01030051 | garantia de pagamento de tarifas referente o fornecimento de água para órgãos coordenados pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. | 172,34 |
| 15/04/2024 | 02040022 | aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE, durante o corrente exercício financeiro. Conforme Processo Licitatório na modalidade Pregão, sob o nº 2023.01.12.01/PE e Contrato nº 2024.01.03.02. | 175,20 |
| 16/04/2024 | 02010010 | garantia de pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre as movimentações financeiras de titularidade da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, durante o corrente exercicio financeiro. | 24,00 |
| 16/04/2024 | 08010013 | serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, junto a imprensa oficial da união, do estado e em jornais de grande circulação. Conforme contratação direta na modalidade Carona, sob o nº 001/2022, contrato nº 2022.01.07.05/SMAS. | 665,20 |
| 16/04/2024 | 08010013 | serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, junto a imprensa oficial da união, do estado e em jornais de grande circulação. Conforme contratação direta na modalidade Carona, sob o nº 001/2022, contrato nº 2022.01.07.05/SMAS. | 788,00 |
| 16/04/2024 | 08010013 | serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, junto a imprensa oficial da união, do estado e em jornais de grande circulação. Conforme contratação direta na modalidade Carona, sob o nº 001/2022, contrato nº 2022.01.07.05/SMAS. | 910,80 |
| 16/04/2024 | 03040001 | concessão de diária de viagem em favor do servidor WAGNER FERNANDES DE CALDAS, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Habitação e Interesse Social, a fim de viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 04 e 05 de abril de 2024, para participar do curso sobre contratação direta na nova lei de licitações. Conforme Portaria nº 267/2024. | 160,00 |
| 18/04/2024 | 02010010 | garantia de pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre as movimentações financeiras de titularidade da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, durante o corrente exercicio financeiro. | 48,00 |
| 18/04/2024 | 28030037 | adiantamento 13º salário incorrido sobre a folha de pagamento da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, referente ao décimo terceiro salário de competência março de 2024. | 2.023,18 |
| 19/04/2024 | 11030016 | serviços especializados a serem prestados na assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão de atos de pessoal da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Conforme Processo Licitatório na modalidade Tomada Preços, sob o nº 2020.01.15.1. | 3.400,00 |
| 19/04/2024 | 11030016 | serviços especializados a serem prestados na assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão de atos de pessoal da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Conforme Processo Licitatório na modalidade Tomada Preços, sob o nº 2020.01.15.1. | 3.400,00 |
| 19/04/2024 | 02010117 | garantia de pagamento da obrigação patronal junto ao INSS, dos servidores lotados na folha de pagamento de departamentos vinculados a SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, durante o corrente exercício financeiro. | 8.969,98 |
| 23/04/2024 | 03010019 | garantia de pagamento da contribuição para formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, durante o corrente exercício financeiro. | 1.534,64 |