PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU ( 02/01/2018 a 31/01/2023 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0902 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
- Descrição: Assegurar o pagamento dos encargos da dívida pública fundada.
- Valor para o ano de 2023: R$10.102.000,00
Valores do programa no mês de 2023
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.102.000,00 | 10.102.000,00 | 4.700.000,00 | 5.402.000,00 | 993.254,11 | 993.254,11 |
Descrição: Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2023: 1,00
Valores do projeto no mês de 2023
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 700.000,00 | 1.500.000,00 | 377.640,17 | 377.640,17 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 11/01/2023 | 02010825 | parcelas de juros e encargos da divida fundada contratada com a CEF, contrato de financiamento CT nº0249609-05/2008, firmado para a execução de obras de manejo de aguas pluviais e Programa Saneamento para todos, através da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças. | 4.672,80 |
| 11/01/2023 | 02010826 | as parcelas de amortização do emprestimo de financiamento da divida fundada contratada com a CEF, contrato de financiamento CT nº 0249609-05/2008, firmado para a execução de obras de Manejo de Águas pluviais e Programa Saneamento para todos, atraves da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças. | 73.688,71 |
| 11/01/2023 | 02010824 | Comissão de estrutura de operação de crédito FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, equivalente a 2% da operação, conforme detalhamento do PVL nº 02.005122/2022-96 em duas parcelas, sendo a primeira no ato da assinatura do Contrato e a segunda prévia ao primeiro desembolso, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças . | 299.278,66 |
Descrição: Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito INSS
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2023: 1,00
Valores do projeto no mês de 2023
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 4.700.000,00 | 4.700.000,00 | 3.000.000,00 | 1.700.000,00 | 347.935,61 | 347.935,61 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 10/01/2023 | 02010515 | a amortização da dívida que se encontra em fase de consolidação pela RFB, decorrente da MP 589, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças. | 347.935,61 |
Descrição: Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito PASEP
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2023: 1,00
Valores do projeto no mês de 2023
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.200.000,00 | 3.200.000,00 | 1.000.000,00 | 2.200.000,00 | 267.678,33 | 267.678,33 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 31/01/2023 | 02010838 | Adesão ao Programa de regularização tributaria - PRT, com fins de parcelamento do PASEP,conforme a lei n°2.613/2017, de interesse da Secretaria de Gestão ,Orçamento e Finanças. | 267.678,33 |
Descrição: Parcelamento de Debito de RPPS
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2023: 1,00
Valores do projeto no mês de 2023
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 |
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