Empenho feito em 02/01/2023
Tipo: Estimativo
Credor: CONSELHO ESCOL AR DO C. MUN. DE EDUC P. ENE IDA SOARES PES SOA
CNPJ: XX.X13.602/0001-XX
A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa de governo: 1207 - Educação Total
Projeto / Atividade: 2.300 - Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio
Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
Fonte de recurso: Recursos não vinculados de Impostos
Histórico: o repasse do Termo de Compromisso nº 0810.22.11.01.02, objetivando custear as despesas do Programa Universidade Operária do Nordeste, na modalidade de Jovens e Adultos de Nível Médio, nos termos da Lei nº 1.448, de 03/09/2009 e Decreto nº 2.096, de 03/09/2009 (Cursos: Técnico em Gastronomia e Técnico em Vestuário), na forma de Cronograma de Desembolso aprovado pela Secretaria de Educação. Observando as normas do Programa de Autonomia Escolar - PAE . (Incisos I, IV, VI)

Movimentos do empenho

Documento	Data	Tipo	Registro	Valor (R$)
02010771	2 de janeiro de 2023	Empenho	Realizado	91.806,03

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU ( 02/01/2018 a 31/01/2023 ) - CE