search
close
User

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ( 02/01/2018 a 26/04/2024 ) - CE

Dados atualizados 26/04/2024. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
  1. home Principal
  2. list Consulta
Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 27/03/2024  doneData menor ou igual a 27/04/2024 
36 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 25.756.512,49
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
27/03/2024 27030002 001.7.1.2.52.1 .1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 13,60 Crédito efetuado nesta data, concernente ao produto arrecadado de Cota Parte de Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo (Lei nº 7.990/89), conforme comprovante bancário.
27/03/2024 27030001 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 102.569,92 Crédito efetuado nesta data, concernente ao produto arrecadado de Transferência do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Fundo Especial do Petróleo, conforme comprovante bancário.
28/03/2024 28030003 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 6.593,61 Crédito efetuado nesta data, concernente ao produto arrecadado de cota parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM (Lei Federal nº 198/2023 de 28 de junho de 2023),conforme comprovante bancário.
28/03/2024 28030001 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 3.203.397,51 Crédito efetuado nesta data, concernente ao produto arrecadado de cota parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM (Art. 159, inciso I, alínea b e ADCT Art. 34, § 2º, incisos I e III da CF/88),conforme comprovante bancário.
28/03/2024 28030005 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 169,87 Crédito efetuado nesta data, concernente ao produto arrecadado de Transferência do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Fundo Especial do Petróleo, conforme comprovante bancário.
28/03/2024 28030004 001.7.1.2.52.4 .1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 61.740,24 Crédito efetuado nesta data, concernente ao produto arrecadado de Transferência do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Fundo Especial do Petróleo, conforme comprovante bancário.
28/03/2024 28030014 001.7.1.5.50.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 5.988.073,41 Crédito efetuado nesta data, concernente a receita da complementação VAAT, conforme alínea a, inciso II do caput do Art. 6º de lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, conforme comprovante em nosso poder.
28/03/2024 28030013 001.7.1.5.51.0 .1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 3.469.821,18 Crédito efetuado nesta data, concernente a receita da complementação VAAF, conforme alínea a, inciso I do caput do Art. 6º de lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, conforme comprovante em nosso poder.
28/03/2024 28030017 001.7.1.9.58.0 .1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 3.905,12 Crédito efetuado nesta data, concernente a Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº 176/2020 de 29 de dezembro de 2020-compensasão pelas perdas da Lei Kandir -87/96, conforme comprovante bancário.
02/04/2024 02040031 001.7.1.3.50.2 .1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. GOVERNO FEDERA L XX.X94.460/0058-XX Realizado 889.352,94 Credito de recursos do FAEC NEFROLOGIA, realizado nesta data conforme extratos bancarios em nosso poder.

Mostrando de 1 até 10 de 36 registros