Prefeitura Municipal de Chorozinho ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ) - CE
Destalhes do empenho de número 01040064
- Empenho feito em 01/04/2024
- Tipo: Global
- Credor: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, P ECUÁRIA E ABAS TECIMENTO
- CNPJ: XX.X96.895/0001-XX
- A modalidade da licitação é 'Outros/não se aplica'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
- Função: 20 - Agricultura
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0401 - Administração Geral
- Projeto / Atividade: 2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Natureza da despesa: 3.3.50.41.00 - Contribuições
- Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Pagamento das contribuições devidas pelo município de Chorozinho ao Fundo Garantia-Safra - FGS, relativo aos exercício de 2023 e 2024, instituído pela Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, e regulamentado pelo Decreto nº 4.962, de 22 janeiro de 2004, contribuição essa, calculado segundo a resolução nº 4, de 27 de novembro de 2023 e também de acordo com o Termo de Adesão assinado por essa Prefeitura, sendo R$ 72,00 por agricultor que aderiu em sua jurisdição, cuja quantidade de agricultores que aderiu a
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01040064 | 1 de abril de 2024 | Empenho | Realizado | 54.144,00 |
| 16040006 | 16 de abril de 2024 | Liquidação | Realizado | 9.024,00 |
| 02050040 | 2 de maio de 2024 | Liquidação | Realizado | 9.024,00 |
| 10050160 | 10 de maio de 2024 | Pagamento | Realizado | 9.024,00 |
| 22050021 | 22 de maio de 2024 | Pagamento | Realizado | 9.024,00 |