Prefeitura Municipal de Baixio ( 02/01/2018 a 21/05/2024 ) - CE
Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º
- Programa: 0007 - Apoio ao desenvolvimento escolar
- Descrição: sem descrição
- Valor para o ano de 2024: R$0,00
Valores do programa no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | -18.346,90 | 100.070,10 | -118.417,00 | 211.442,30 | 200.675,56 |
Projeto atividade: Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares - FUNDEB 30%
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação Unidades - FUNDEB 30%
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | -10.000,00 | 55.481,58 | -65.481,58 | 55.481,58 | 55.481,58 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | 26030001 | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUVCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº2024.02.05.02, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº2024.02.05.02.01/20240128. | 55.481,58 |
Projeto atividade: Construçao, Ampliaçao e Reforma de Uni dades Escolares - 15% - VAAT
Descrição: Contruçao, Ampliaþao e Reforma de Unidades Escolares
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | -15.000,00 | 0,00 | -15.000,00 | 0,00 | 0,00 |
***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************
Projeto atividade: Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade para o ano de 2024: 1,00
Valores do projeto no mês de 2024
| Fixado (R$) | Autorizado (R$) | Empenhado (R$) | Saldo a empenhar (R$) | Liquidado no mês (R$) | Pago no mês (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 0,00 | 6.653,10 | 44.588,52 | -37.935,42 | 155.960,72 | 145.193,98 |
Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de
| Data | Empenho | Descrição da despesa | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 21/03/2024 | 05030014 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 8.411,74 |
| 27/03/2024 | 02010125 | SERVIÇOS NO FORNECIMENTO AGUA E ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. | 38,37 |
| 27/03/2024 | 02010125 | SERVIÇOS NO FORNECIMENTO AGUA E ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. | 392,32 |
| 27/03/2024 | 01020009 | tarifas de abastecimento de água, em unidades de ensino fundamental vinculadas a educação,em zonas rurais deste municipio, durante o corrente exercício financeiro. Sobre a responsabilidade da Secretaria de educação do município de Baixio-CE. | 36,84 |
| 27/03/2024 | 01020009 | tarifas de abastecimento de água, em unidades de ensino fundamental vinculadas a educação,em zonas rurais deste municipio, durante o corrente exercício financeiro. Sobre a responsabilidade da Secretaria de educação do município de Baixio-CE. | 38,37 |
| 27/03/2024 | 01020009 | tarifas de abastecimento de água, em unidades de ensino fundamental vinculadas a educação,em zonas rurais deste municipio, durante o corrente exercício financeiro. Sobre a responsabilidade da Secretaria de educação do município de Baixio-CE. | 45,49 |
| 28/03/2024 | 23020004 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 8.158,06 |
| 01/04/2024 | 23020006 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | -8.984,73 |
| 01/04/2024 | 01040019 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 8.984,73 |
| 02/04/2024 | 02010036 | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONCESSÃO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°2023.06.13.03 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°20230347.1. | 80,00 |
| 02/04/2024 | 02010028 | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONCESSÃO DE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº2023.06.13.03 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20230347. | 240,00 |
| 03/04/2024 | 22030007 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 7.745,51 |
| 10/04/2024 | 02010138 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°2022.09.12.01-SRP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°2022.09.12.01-07, E CONFORME 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO. | 18.950,00 |
| 10/04/2024 | 02010137 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VAN E TIPO ÔNIBUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°2022.09.12.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°2022.09.12.01-03, E CONFORME 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO. | 29.150,00 |
| 10/04/2024 | 01030014 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VAN E TIPO ÔNIBUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°2022.09.12.01 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°2022.09.12.01-03, E CONFORME 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO. | 29.150,00 |
| 10/04/2024 | 22030010 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 6.274,50 |
| 10/04/2024 | 05030013 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 11.124,27 |
| 17/04/2024 | 05040003 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 13.126,16 |
| 18/04/2024 | 05040015 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 5.579,25 |
| 18/04/2024 | 05040014 | A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTNADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DA REDE DE ENSINO, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.20.12.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240047. | 6.653,10 |