Prefeitura Municipal de São José do Campestre ( 02/01/2018 a 23/10/2025 ) - RN
Lei de Responsabilidade Fiscal
- 
			    Planejamento Municipal
			    
			    
- 
			    Lei Orçamentária Anual - LOA
			    
			    
- 
			    Anexos da Lei Orçamentária Anual
			    
			    
- Atribuções dos Órgãos
 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
 - Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
 - Detalhamento da Despesa
 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
 - Legislação da Receita
 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
 - Programa de Trabalho - Anexo 06
 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
 - Receitas por Fontes e Despesas por Usos
 - Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
 - Relação de Projetos/Atividades
 
 
 - 
			    Anexos da Lei Orçamentária Anual
			    
			    
 
 - 
			    Lei Orçamentária Anual - LOA
			    
			    
 - 
			    Execução do Planejamento Municipal
			    
			    
- 
			    Lei de Responsabilidade Fiscal
			    
			    
- 
			    Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
			    
			    
- 
			    Anexo  1 - Balanço Orçamentário
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2024
 
 - 
			    Anexo  2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 - 
			    Anexo  3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2023
 - 3º bimestre de 2024
 - 4º bimestre de 2024
 
 - 
			    Anexo  4 - Demonst. das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regim. Próp. de Prev. Soc. - RPPS
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 - 
			    Anexo  6 - Demonst. do Resultado Primário
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 - 
			    Anexo  7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 - 
			    Anexo  8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 - 
			    Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 - 
			    Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
			    
			    
- 1º bimestre de 2018
 - 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 - 
			    Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
			    
			    
- 2º bimestre de 2018
 - 3º bimestre de 2018
 - 4º bimestre de 2018
 - 5º bimestre de 2018
 - 6º bimestre de 2018
 - 1º bimestre de 2019
 - 2º bimestre de 2019
 - 3º bimestre de 2019
 - 4º bimestre de 2019
 - 5º bimestre de 2019
 - 6º bimestre de 2019
 - 1º bimestre de 2020
 - 2º bimestre de 2020
 - 3º bimestre de 2020
 - 4º bimestre de 2020
 - 5º bimestre de 2020
 - 6º bimestre de 2020
 - 1º bimestre de 2021
 - 2º bimestre de 2021
 - 3º bimestre de 2021
 - 4º bimestre de 2021
 - 5º bimestre de 2021
 - 6º bimestre de 2021
 
 
 - 
			    Anexo  1 - Balanço Orçamentário
			    
			    
 - 
			    Relatório da Gestão Fiscal - RGF
			    
			    
- 
			    Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
			    
			    
- 1º quadrimestre de 2018
 - 2º quadrimestre de 2018
 - 3º quadrimestre de 2018
 - 1º quadrimestre de 2019
 - 2º quadrimestre de 2019
 - 3º quadrimestre de 2019
 - 1º quadrimestre de 2020
 - 2º quadrimestre de 2020
 - 3º quadrimestre de 2020
 - 1º quadrimestre de 2021
 - 2º quadrimestre de 2021
 - 3º quadrimestre de 2021
 - 1º quadrimestre de 2023
 - 2º quadrimestre de 2023
 - 3º quadrimestre de 2023
 
 - Anexo 2 - Demonst. da Dívida Consolidada - DCL
 - Anexo 3 - Demonst. das Garantias e Contragarantias de Valores
 - Anexo 4 - Demonst. das Operações de Crédito
 - Anexo 5 - Demonst. da Disponibilidade de Caixa
 - 
			    Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
			    
			    
- 1º quadrimestre de 2018
 - 2º quadrimestre de 2018
 - 3º quadrimestre de 2018
 - 1º quadrimestre de 2019
 - 2º quadrimestre de 2019
 - 3º quadrimestre de 2019
 - 1º quadrimestre de 2020
 - 2º quadrimestre de 2020
 - 3º quadrimestre de 2020
 - 1º quadrimestre de 2021
 - 2º quadrimestre de 2021
 - 1º quadrimestre de 2023
 - 2º quadrimestre de 2023
 - 3º quadrimestre de 2023
 
 
 - 
			    Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
			    
			    
 
 - 
			    Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
			    
			    
 - Relatórios da Lei 4.320/64 e DCASP
 - 
			    Resolução nº 32/2016 do TCE-RN (Art. 21)
			    
			    
- 
			    Relação de credores por ordem cronológica
			    
			    
- 
			    Relação de credores por ordem cronológica de pagamento
			    
			    
- Mês de Janeiro/2019
 - Mês de Fevereiro/2019
 - Mês de Março/2019
 - Mês de Abril/2019
 - Mês de Maio/2019
 - Mês de Junho/2019
 - Mês de Julho/2019
 - Mês de Agosto/2019
 - Mês de Setembro/2019
 - Mês de Outubro/2019
 - Mês de Novembro/2019
 - Mês de Dezembro/2019
 - Mês de Janeiro/2020
 - Mês de Fevereiro/2020
 - Mês de Março/2020
 - Mês de Abril/2020
 - Mês de Maio/2020
 - Mês de Junho/2020
 - Mês de Julho/2020
 - Mês de Agosto/2020
 - Mês de Setembro/2020
 - Mês de Outubro/2020
 - Mês de Novembro/2020
 - Mês de Dezembro/2020
 - Mês de Janeiro/2021
 - Mês de Fevereiro/2021
 - Mês de Março/2021
 - Mês de Abril/2021
 - Mês de Maio/2021
 - Mês de Junho/2021
 - Mês de Julho/2021
 - Mês de Agosto/2021
 - Mês de Setembro/2021
 - Mês de Outubro/2021
 - Mês de Novembro/2021
 - Mês de Dezembro/2021
 - Mês de Janeiro/2022
 - Mês de Fevereiro/2022
 - Mês de Março/2022
 - Mês de Abril/2022
 - Mês de Maio/2022
 - Mês de Junho/2022
 - Mês de Julho/2022
 - Mês de Agosto/2022
 - Mês de Setembro/2022
 - Mês de Outubro/2022
 - Mês de Janeiro/2023
 - Mês de Fevereiro/2023
 - Mês de Março/2023
 - Mês de Abril/2023
 - Mês de Maio/2023
 - Mês de Junho/2023
 - Mês de Julho/2023
 - Mês de Agosto/2023
 - Mês de Setembro/2023
 - Mês de Outubro/2023
 - Mês de Novembro/2023
 - Mês de Dezembro/2023
 - Mês de Janeiro/2024
 - Mês de Fevereiro/2024
 - Mês de Março/2024
 - Mês de Abril/2024
 - Mês de Maio/2024
 - Mês de Junho/2024
 - Mês de Julho/2024
 - Mês de Agosto/2024
 - Mês de Setembro/2024
 - Mês de Outubro/2024
 - Mês de Novembro/2024
 - Mês de Dezembro/2024
 - Mês de Janeiro/2025
 - Mês de Fevereiro/2025
 - Mês de Março/2025
 - Mês de Abril/2025
 - Mês de Maio/2025
 - Mês de Junho/2025
 - Mês de Julho/2025
 - Mês de Agosto/2025
 - Mês de Setembro/2025
 
 
 - 
			    Relação de credores por ordem cronológica de pagamento
			    
			    
 
 - 
			    Relação de credores por ordem cronológica
			    
			    
 - Relatório (módulo contábil)
 
 - 
			    Lei de Responsabilidade Fiscal