 
			
			
			Prefeitura Municipal de São José do Campestre ( 02/01/2018 a 23/10/2025 ) - RN
Lei de Responsabilidade Fiscal
- 
			    Planejamento Municipal
			    
			    - 
			    Lei Orçamentária Anual - LOA
			    
			    - 
			    Anexos da Lei Orçamentária Anual
			    
			    - Atribuções dos Órgãos
- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
- Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
- Detalhamento da Despesa
- Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
- Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
- Legislação da Receita
- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Programa de Trabalho - Anexo 06
- Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
- Receitas por Fontes e Despesas por Usos
- Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Relação de Projetos/Atividades
 
 
- 
			    Anexos da Lei Orçamentária Anual
			    
			    
 
- 
			    Lei Orçamentária Anual - LOA
			    
			    
- 
			    Execução do Planejamento Municipal
			    
			    - 
			    Lei de Responsabilidade Fiscal
			    
			    - 
			    Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
			    
			    - 
			    Anexo  1 - Balanço Orçamentário
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2024
 
- 
			    Anexo  2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
- 
			    Anexo  3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
 
- 
			    Anexo  4 - Demonst. das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regim. Próp. de Prev. Soc. - RPPS
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
- 
			    Anexo  6 - Demonst. do Resultado Primário
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
- 
			    Anexo  7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
- 
			    Anexo  8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
- 
			    Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
- 
			    Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
			    
			    - 1º bimestre de 2018
- 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
- 
			    Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
			    
			    - 2º bimestre de 2018
- 3º bimestre de 2018
- 4º bimestre de 2018
- 5º bimestre de 2018
- 6º bimestre de 2018
- 1º bimestre de 2019
- 2º bimestre de 2019
- 3º bimestre de 2019
- 4º bimestre de 2019
- 5º bimestre de 2019
- 6º bimestre de 2019
- 1º bimestre de 2020
- 2º bimestre de 2020
- 3º bimestre de 2020
- 4º bimestre de 2020
- 5º bimestre de 2020
- 6º bimestre de 2020
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
 
 
- 
			    Anexo  1 - Balanço Orçamentário
			    
			    
- 
			    Relatório da Gestão Fiscal - RGF
			    
			    - 
			    Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
			    
			    - 1º quadrimestre de 2018
- 2º quadrimestre de 2018
- 3º quadrimestre de 2018
- 1º quadrimestre de 2019
- 2º quadrimestre de 2019
- 3º quadrimestre de 2019
- 1º quadrimestre de 2020
- 2º quadrimestre de 2020
- 3º quadrimestre de 2020
- 1º quadrimestre de 2021
- 2º quadrimestre de 2021
- 3º quadrimestre de 2021
- 1º quadrimestre de 2023
- 2º quadrimestre de 2023
- 3º quadrimestre de 2023
 
- Anexo 2 - Demonst. da Dívida Consolidada - DCL
- Anexo 3 - Demonst. das Garantias e Contragarantias de Valores
- Anexo 4 - Demonst. das Operações de Crédito
- Anexo 5 - Demonst. da Disponibilidade de Caixa
- 
			    Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
			    
			    - 1º quadrimestre de 2018
- 2º quadrimestre de 2018
- 3º quadrimestre de 2018
- 1º quadrimestre de 2019
- 2º quadrimestre de 2019
- 3º quadrimestre de 2019
- 1º quadrimestre de 2020
- 2º quadrimestre de 2020
- 3º quadrimestre de 2020
- 1º quadrimestre de 2021
- 2º quadrimestre de 2021
- 1º quadrimestre de 2023
- 2º quadrimestre de 2023
- 3º quadrimestre de 2023
 
 
- 
			    Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
			    
			    
 
- 
			    Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
			    
			    
- Relatórios da Lei 4.320/64 e DCASP
- 
			    Resolução nº 32/2016 do TCE-RN (Art. 21)
			    
			    - 
			    Relação de credores por ordem cronológica
			    
			    - 
			    Relação de credores por ordem cronológica de pagamento
			    
			    - Mês de Janeiro/2019
- Mês de Fevereiro/2019
- Mês de Março/2019
- Mês de Abril/2019
- Mês de Maio/2019
- Mês de Junho/2019
- Mês de Julho/2019
- Mês de Agosto/2019
- Mês de Setembro/2019
- Mês de Outubro/2019
- Mês de Novembro/2019
- Mês de Dezembro/2019
- Mês de Janeiro/2020
- Mês de Fevereiro/2020
- Mês de Março/2020
- Mês de Abril/2020
- Mês de Maio/2020
- Mês de Junho/2020
- Mês de Julho/2020
- Mês de Agosto/2020
- Mês de Setembro/2020
- Mês de Outubro/2020
- Mês de Novembro/2020
- Mês de Dezembro/2020
- Mês de Janeiro/2021
- Mês de Fevereiro/2021
- Mês de Março/2021
- Mês de Abril/2021
- Mês de Maio/2021
- Mês de Junho/2021
- Mês de Julho/2021
- Mês de Agosto/2021
- Mês de Setembro/2021
- Mês de Outubro/2021
- Mês de Novembro/2021
- Mês de Dezembro/2021
- Mês de Janeiro/2022
- Mês de Fevereiro/2022
- Mês de Março/2022
- Mês de Abril/2022
- Mês de Maio/2022
- Mês de Junho/2022
- Mês de Julho/2022
- Mês de Agosto/2022
- Mês de Setembro/2022
- Mês de Outubro/2022
- Mês de Janeiro/2023
- Mês de Fevereiro/2023
- Mês de Março/2023
- Mês de Abril/2023
- Mês de Maio/2023
- Mês de Junho/2023
- Mês de Julho/2023
- Mês de Agosto/2023
- Mês de Setembro/2023
- Mês de Outubro/2023
- Mês de Novembro/2023
- Mês de Dezembro/2023
- Mês de Janeiro/2024
- Mês de Fevereiro/2024
- Mês de Março/2024
- Mês de Abril/2024
- Mês de Maio/2024
- Mês de Junho/2024
- Mês de Julho/2024
- Mês de Agosto/2024
- Mês de Setembro/2024
- Mês de Outubro/2024
- Mês de Novembro/2024
- Mês de Dezembro/2024
- Mês de Janeiro/2025
- Mês de Fevereiro/2025
- Mês de Março/2025
- Mês de Abril/2025
- Mês de Maio/2025
- Mês de Junho/2025
- Mês de Julho/2025
- Mês de Agosto/2025
- Mês de Setembro/2025
 
 
- 
			    Relação de credores por ordem cronológica de pagamento
			    
			    
 
- 
			    Relação de credores por ordem cronológica
			    
			    
- Relatório (módulo contábil)
 
- 
			    Lei de Responsabilidade Fiscal