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Ouvidoria
Câmara Municipal de Santa Maria ( 02/01/2019 a 31/12/2022 ) - RN
Dados atualizados 25/01/2023
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SELEÇÃO
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Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Planejamento Municipal
Lei Orçamentária Anual - LOA
Anexos da Lei Orçamentária Anual
Atribuções dos Órgãos
Exercício de 2020
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
Exercício de 2020
Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
Exercício de 2020
Detalhamento da Despesa
Exercício de 2020
Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
Exercício de 2020
Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
Exercício de 2020
Legislação da Receita
Exercício de 2020
Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Exercício de 2020
Programa de Trabalho - Anexo 06
Exercício de 2020
Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
Exercício de 2020
Receitas por Fontes e Despesas por Usos
Exercício de 2020
Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Exercício de 2020
Relação de Projetos/Atividades
Exercício de 2020
Execução do Planejamento Municipal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório da Gestão Fiscal - RGF
Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
3º quadrimestre de 2022
Anexo 5 - Demonst. da Disponibilidade de Caixa
3º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2022
Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
1º quadrimestre de 2019
2º quadrimestre de 2019
3º quadrimestre de 2019
1º quadrimestre de 2020
2º quadrimestre de 2020
3º quadrimestre de 2020
1º quadrimestre de 2021
2º quadrimestre de 2021
3º quadrimestre de 2021
1º quadrimestre de 2022
3º quadrimestre de 2022
Balanço Anual
Balanço Anual - Lei 4.320/64
Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2021
Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2021
Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2021
Anexo 03 - Natureza da Receita
Exercício de 2021
Anexo 04 - Natureza da Despesa
Exercício de 2021
Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
Exercício de 2021
Anexo 06 - Programa de Trabalho
Exercício de 2021
Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
Exercício de 2021
Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
Exercício de 2021
Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Exercício de 2021
Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
Exercício de 2021
Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Exercício de 2021
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Exercício de 2021
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Exercício de 2021
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Exercício de 2021
Anexo 15 - Variações Patrimoniais
Exercício de 2021
Anexo 16 - Dívida Fundada Interna e Externa
Exercício de 2021
Anexo 17 - Dívida Flutuante
Exercício de 2021
Balanço Anual - DCASP
Balanço Anual - DCASP (Quadro Principal)
Balanço Financeiro
Exercício de 2021
Balanço Orçamentário
Exercício de 2021
Balanço Patrimonial
Exercício de 2021
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercício de 2021
Demonstração das Variações Patrimoniais - Modelo Analítico
Exercício de 2021
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício de 2021
Balanço Anual - DCASP (Anexos)
Anexo I - Balanço Financeiro
Exercício de 2021
Anexo I - Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados
Exercício de 2021
Anexo II - Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liqu
Exercício de 2021
Quadro Anexo I - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
Exercício de 2021
Quadro Anexo II - Contas de Compensação
Exercício de 2021
Resolução nº 32/2016 do TCE-RN (Art. 21)
Relação de credores por ordem cronológica
Relação de credores por ordem cronológica de pagamento
Mês de Janeiro/2019
Mês de Fevereiro/2019
Mês de Março/2019
Mês de Abril/2019
Mês de Maio/2019
Mês de Junho/2019
Mês de Julho/2019
Mês de Agosto/2019
Mês de Setembro/2019
Mês de Outubro/2019
Mês de Novembro/2019
Mês de Dezembro/2019
Mês de Janeiro/2020
Mês de Fevereiro/2020
Mês de Março/2020
Mês de Abril/2020
Mês de Maio/2020
Mês de Junho/2020
Mês de Julho/2020
Mês de Agosto/2020
Mês de Setembro/2020
Mês de Outubro/2020
Mês de Novembro/2020
Mês de Dezembro/2020
Mês de Janeiro/2021
Mês de Fevereiro/2021
Mês de Março/2021
Mês de Abril/2021
Mês de Maio/2021
Mês de Junho/2021
Mês de Julho/2021
Mês de Agosto/2021
Mês de Setembro/2021
Mês de Outubro/2021
Mês de Novembro/2021
Mês de Dezembro/2021
Mês de Janeiro/2022
Mês de Fevereiro/2022
Mês de Março/2022
Mês de Abril/2022
Mês de Maio/2022
Mês de Junho/2022
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Mês de Agosto/2022
Mês de Setembro/2022
Mês de Outubro/2022
Mês de Novembro/2022
Mês de Dezembro/2022
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
LOA 2020 LEI 271/2020
