Prefeitura Municipal de Baião ( 02/01/2023 a 10/11/2025 ) - PA
Lei de Responsabilidade Fiscal
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Planejamento Municipal
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
- Atribuções dos Órgãos
- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
- Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
- Detalhamento da Despesa
- Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
- Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
- Legislação da Receita
- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Programa de Trabalho - Anexo 06
- Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
- Receitas por Fontes e Despesas por Usos
- Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Relação de Projetos/Atividades
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Execução do Planejamento Municipal
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Relatórios da Lei 4.320/64 e DCASP
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Relatórios - Lei 4.320/64
- Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 03 - Natureza da Receita
- Anexo 04 - Natureza da Despesa
- Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
- Anexo 06 - Programa de Trabalho
- Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
- Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
- Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
- Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
- Anexo 17 - Dívida Flutuante
- Relatórios - DCASP
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Relatórios - Lei 4.320/64
- Relatório (módulo contábil)