Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte ( 04/01/2021 a 09/01/2026 ) - PA
Lei de Responsabilidade Fiscal
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Planejamento Municipal
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
- Atribuções dos Órgãos
- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 09
- Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções
- Detalhamento da Despesa
- Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade - Anexo 07
- Funções, Subfunções e Programas por Vínculo - Anexo 08
- Legislação da Receita
- Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Programa de Trabalho - Anexo 06
- Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
- Receitas por Fontes e Despesas por Usos
- Receitas segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
- Relação de Projetos/Atividades
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Anexos da Lei Orçamentária Anual
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Execução do Planejamento Municipal
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Lei de Responsabilidade Fiscal
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
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Anexo 1 - Balanço Orçamentário
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 1º bimestre de 2023
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 3º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
- 5º bimestre de 2025
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Anexo 2 - Demonst. da Execução das Despesas por Função / Subfunção
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 1º bimestre de 2023
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 3º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
- 5º bimestre de 2025
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Anexo 3 - Demonst. da Receita Corrente Líquida
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 1º bimestre de 2023
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 3º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
- 5º bimestre de 2025
-
Anexo 6 - Demonst. do Resultado Primário
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 1º bimestre de 2023
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 3º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
- 5º bimestre de 2025
-
Anexo 7 - Demonst. dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 1º bimestre de 2023
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 3º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
- 5º bimestre de 2025
-
Anexo 8 - Demonst. das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
- Anexo 9 - Demonst. das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
- Anexo 10 - Demonst. da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência do RPSS
- Anexo 11 - Demonst. da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
-
Anexo 12 - Demonst. das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
-
Anexo 13 - Demonst. das Parcerias Público-Privadas
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
- 5º bimestre de 2025
-
Anexo 14 - Demonst. Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
- 1º bimestre de 2021
- 2º bimestre de 2021
- 3º bimestre de 2021
- 4º bimestre de 2021
- 5º bimestre de 2021
- 6º bimestre de 2021
- 1º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2022
- 3º bimestre de 2022
- 4º bimestre de 2022
- 5º bimestre de 2022
- 6º bimestre de 2022
- 2º bimestre de 2023
- 3º bimestre de 2023
- 4º bimestre de 2023
- 5º bimestre de 2023
- 6º bimestre de 2023
- 1º bimestre de 2024
- 2º bimestre de 2024
- 3º bimestre de 2024
- 4º bimestre de 2024
- 5º bimestre de 2024
- 6º bimestre de 2024
- 1º bimestre de 2025
- 2º bimestre de 2025
- 4º bimestre de 2025
-
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
-
Relatório da Gestão Fiscal - RGF
-
Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
- 1º quadrimestre de 2021
- 2º quadrimestre de 2021
- 3º quadrimestre de 2021
- 1º quadrimestre de 2022
- 2º quadrimestre de 2022
- 3º quadrimestre de 2022
- 1º quadrimestre de 2023
- 2º quadrimestre de 2023
- 3º quadrimestre de 2023
- 1º quadrimestre de 2024
- 2º quadrimestre de 2024
- 3º quadrimestre de 2024
- 1º quadrimestre de 2025
- 2º quadrimestre de 2025
-
Anexo 2 - Demonst. da Dívida Consolidada - DCL
- 1º quadrimestre de 2021
- 2º quadrimestre de 2021
- 3º quadrimestre de 2021
- 1º quadrimestre de 2022
- 2º quadrimestre de 2022
- 3º quadrimestre de 2022
- 1º quadrimestre de 2023
- 2º quadrimestre de 2023
- 3º quadrimestre de 2023
- 1º quadrimestre de 2024
- 2º quadrimestre de 2024
- 3º quadrimestre de 2024
- 1º quadrimestre de 2025
- 2º quadrimestre de 2025
-
Anexo 3 - Demonst. das Garantias e Contragarantias de Valores
- 1º quadrimestre de 2021
- 2º quadrimestre de 2021
- 3º quadrimestre de 2021
- 1º quadrimestre de 2022
- 2º quadrimestre de 2022
- 3º quadrimestre de 2022
- 1º quadrimestre de 2023
- 2º quadrimestre de 2023
- 3º quadrimestre de 2023
- 1º quadrimestre de 2024
- 3º quadrimestre de 2024
- 1º quadrimestre de 2025
- 2º quadrimestre de 2025
-
Anexo 4 - Demonst. das Operações de Crédito
- 1º quadrimestre de 2021
- 2º quadrimestre de 2021
- 3º quadrimestre de 2021
- 1º quadrimestre de 2022
- 2º quadrimestre de 2022
- 3º quadrimestre de 2022
- 1º quadrimestre de 2023
- 2º quadrimestre de 2023
- 3º quadrimestre de 2023
- 1º quadrimestre de 2024
- 2º quadrimestre de 2024
- 3º quadrimestre de 2024
- 1º quadrimestre de 2025
- 2º quadrimestre de 2025
- Anexo 5 - Demonst. da Disponibilidade de Caixa
-
Anexo 7 - Demonst. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
- 1º quadrimestre de 2021
- 2º quadrimestre de 2021
- 3º quadrimestre de 2021
- 1º quadrimestre de 2022
- 2º quadrimestre de 2022
- 3º quadrimestre de 2022
- 1º quadrimestre de 2023
- 2º quadrimestre de 2023
- 1º quadrimestre de 2024
- 2º quadrimestre de 2024
- 3º quadrimestre de 2024
- 1º quadrimestre de 2025
- 2º quadrimestre de 2025
-
Anexo 1 - Demonst. das Despesas com Pessoal
-
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
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Relatórios da Lei 4.320/64 e DCASP
-
Relatórios - Lei 4.320/64
- Anexo 01 - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 02 - Receita segundo as Categorias Econômicas
- Anexo 03 - Natureza da Receita
- Anexo 04 - Natureza da Despesa
- Anexo 05 - Funções e Subfunções de Governo
- Anexo 06 - Programa de Trabalho
- Anexo 07 - Funções, Subfunções e Programas por Projeto / Atividade
- Anexo 08 - Funções, Subfunções e Programas por Vínculo
- Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada
- Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
- Anexo 12 - Balanço Orçamentário
- Anexo 13 - Balanço Financeiro
- Anexo 14 - Balanço Patrimonial
- Anexo 15 - Variações Patrimoniais
- Anexo 16 - Dívida Fundada Interna e Externa
- Anexo 17 - Dívida Flutuante
-
Relatórios - DCASP
- Relatórios - DCASP (Quadro Principal)
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Relatórios - DCASP (Anexos)
- Anexo I - Balanço Financeiro
- Anexo I - Demonstrativo de execução dos restos a pagar não processados
- Anexo I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
- Anexo II - Contribuições
- Anexo II - Demonstrativo de execução dos restos a pagar processados e não processados liqu
- Anexo II - Transferências Recebidas e Concedidas
- Anexo III - Desembolso de Pessoal e Demais Despesas por Função
- Anexo III - Exploração e venda de Bens, Serviços e Direitos
- Anexo IV - DVP - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
- Anexo IV - Juros e Encargos da Dívida
- Anexo IV - Tributárias
- Anexo IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
- Anexo V - Transferências e Delegações Recebidas
- Anexo VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
- Anexo VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
- Anexo VIII - DVP - Pessoal e Encargos
- Anexo X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
- Anexo XI - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
- Anexo XII - Transferências e Delegações Concedidas
- Anexo XIII - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
- Anexo XV - Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
- Anexo XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
- Quadro Anexo I - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
- Quadro Anexo II - Contas de Compensação
- Quadro Anexo III - Superávit/Déficit Financeiro
-
Relatórios - Lei 4.320/64
-
Lei de Responsabilidade Fiscal