PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ) - PA
Competência
Órgão: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Competência:
Instituido através do art. 4º, inciso XI, do Código Municipal de Meio Ambiente ( Lei nº 4.749 de 17/12/2009). Finalidade : apoiar,em caráter suplementar, a cmplementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do meio ambiente e melhorias da qualidade de vida do Município,