Prefeitura Municipal de Baixio ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ): Lista de despesas (Exercício de 2024, Data maior ou igual a 13/04/2024, Data menor ou igual a 13/05/2024, Ordenado por data de forma crescente ). Total das despesas: R$ 1.891.873,10.

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Exercício

Início

Fim

Unidade gestora

Histórico

Credor (Nome/CNPJ/CPF)

Valor máximo

Valor mínimo

Consulta realizada Exercício de 2024 Data maior ou igual a 13/04/2024 Data menor ou igual a 13/05/2024

211 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 1.891.873,10

Data	Empenho Unidade gestora Histórico	Documento Natureza da despesa	CPF/CNPJ Credor	Modalidade da licitação	Registro	Valor (R$)	Detalhar documento/empenho
15/04/2024	01040002 001 - Prefeitura Municipal de Baixio contribuição devida por este município ao Fundo Garantia Safra - FGS, relativo a safra dos agricultores deste município, conforme Lei 10.420 de 10/04/2002 regulamentado pelo Decreto 4.962 de 22/01/2004. Sobre a responsabilidade da Secretaria de Agricultura do municipio de Baixio-CE.	3.3.50.41.00 - Contribuições	XX.X96.895/0001-XX SECRETARIA DE POLITICA AGRIC OLA SPA MA	Outros/não se aplica	Realizado	4.404,00	Detalhes
16/04/2024	04030015 001 - Prefeitura Municipal de Baixio SERVIÇOS EM ASSESSORIA COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS DEMAIS LINGUAGENS SEGUNDO O QUE REGE O ART.8º DA LEI PAULO GUSTAVO, BEM COMO AS SUAS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO FINANCEIRA. JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BAIXIO-CE.	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	XX.X90.428/0001-XX JOSE GABRIEL F EITOSA BENTO 0 3605516378	Outros/não se aplica	Realizado	1.100,00	Detalhes
16/04/2024	11040002 009 - Secretaria Municipal de Saúde A CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIARIAS COM PERNOITE PARA A SENHORA CLIVIA CASTRO DE LIMA, ENFERMEIRA E COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA QUE POSSA CUSTEAR SUA DESPESA PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSESMS-CE, A SER REALIZADO NO COMPLEXO BEACH PARK, NA CIDADE DE AQUIRAZ-CE, ENTRE OS DIAS 14,15,16 E 17 DE ABRIL DE 2024. SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BAIXIO-CE E CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA DE N°24.04.11/002.	3.3.90.14.00 - Diárias - civ il	XXX.394.873-XX CLIVIA CASTRO DE LIMA	Outros/não se aplica	Realizado	675,00	Detalhes
16/04/2024	07030003 008 - Secretaria Municipal de Educação a contratação dos serviços especializados para o levantamento de dados, processamento e acompanhamento e controle da análise de gestão fiscal, em cumprimento aos limites impostos pele lei 101/2000, junto as ações da secretaria de educação do municio de Baixio/ce.	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	XX.X76.541/0001-XX SOLUTIONS CONT ABILIDADE LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	1.190,00	Detalhes
16/04/2024	04030016 001 - Prefeitura Municipal de Baixio A PRESTAÇÃO DE DOS SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS E DAS PROPOSTAS APOIADAS DO ART.6º ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE BAIXIO-CE, COM O OBJETIVO DE TRANSPARÊNCIA JUNTO AS EXECUÇÕES FINANCEIRAS DE FORMA EFICAZ E LEGAL.	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	XX.X90.428/0001-XX JOSE GABRIEL F EITOSA BENTO 0 3605516378	Outros/não se aplica	Realizado	2.720,00	Detalhes
16/04/2024	12040001 008 - Secretaria Municipal de Educação a concessão de 01 (uma) diária com pernoite, para a senhora ana paula ferreira de farias quaresma, secretária de educação para que possa custear suas despesas para participar do encontro presencial do curso de formação continuaada pelo programa escola em tempo integral/MEC/regional nordeste no ceará no dia 15 de abril de 2024, na cidade de fortaleza ceará. sobre a responsabilidade da secretaria de educação e conforme portaria de diária de n°24.04.12/001.	3.3.90.14.00 - Diárias - civ il	XXX.960.213-XX ANA PAULA FERR EIRA DE FARIAS	Outros/não se aplica	Realizado	300,00	Detalhes
16/04/2024	01030016 009 - Secretaria Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO À RUA CEL. FRANCISCO LUIZ, N°118 - CENTRO. CONFORME CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°2022.03.07.1 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°20220703-0001, E CONFORME TERMOS DE ADITIVO.	3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física	XXX.821.313-XX LAURINDA MARIA RIBEIRO	Dispensa	Realizado	700,00	Detalhes
16/04/2024	08040001 008 - Secretaria Municipal de Educação A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº2023.12.28.1-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE Nº20240103.	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	XX.X34.178/0001-XX DIEGO PEREIRA FECHINE-ME	Pregão	Realizado	2.530,50	Detalhes
16/04/2024	15030012 008 - Secretaria Municipal de Educação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentaçÒo escolar destinada aos alunos da rede de educação básica pública municipal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Chamada Pública de Nº001/2024, e Contrato firmado entre as partes de Nº2024.03.11.04.	3.3.90.30.00 - Material de c onsumo	XXX.011.733-XX JESSICA FELIX DA SILVA MARCE LINO	Credenciamento	Realizado	554,98	Detalhes
16/04/2024	07030002 001 - Prefeitura Municipal de Baixio a contratação dos serviços especializados para o levantamento de dados, processamento e acompanhamento e controle da análise de gestão fiscal, em cumprimento aos limites impostos pele lei 101/2000, junto as ações da secretaria de finanças do municio de Baixio/ce.	3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica	XX.X76.541/0001-XX SOLUTIONS CONT ABILIDADE LTDA	Outros/não se aplica	Realizado	1.190,00	Detalhes

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Prefeitura Municipal de Baixio ( 02/01/2018 a 24/05/2024 ) - CE

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