Órgão: Secretaria de Cultura

Competência:

À Secretaria Municipal de Cultura compete: auxiliar direta e indiretamente o (a) Prefeito (a) na formulação da política cultural do Município de Baixio, planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura, a promoção, documentação e difusão das atividades artísticas e culturais, a defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental; incentivar e estimular a pesquisa em artes e cultura; apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltada para a criação, produção e difusão cultural e artística; deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural para o Município de Baixio; cooperar na defesa e conservação do Patrimônio Cultural Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental, material e imaterial, do Município; intervir na realização de convênios, bem como na participação de programas desenvolvidos pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual e promover a articulação entre os Órgãos e Entidades estaduais, federais, municipais, internacionais e privados; além de outras atribuições correlatas.